O Auxílio-Gás Nacional é um dos principais programas de transferência de renda do Brasil, oferecendo suporte a milhões de famílias com dificuldades para arcar com o custo do gás de cozinha.
De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Social, mais de 5 milhões de pessoas estão atualmente elegíveis para este benefício. A seguir, detalharemos as últimas atualizações sobre o programa e as novidades que estão por vir.
Funcionamento Atual do Auxílio-Gás
O Auxílio-Gás Nacional opera em um ciclo bimestral, o que significa que os pagamentos são realizados a cada dois meses. Portanto, se o último pagamento foi efetuado em agosto, o próximo ocorrerá somente em outubro.
Essa estrutura de pagamentos foi estabelecida desde o início do programa, em dezembro de 2021, com a ideia de que um botijão de gás deveria ser suficiente para dois meses de uso.
Assim, os mais de 5 milhões de beneficiários terão que aguardar algumas semanas até o próximo pagamento, conforme o cronograma bimestral.
Quem Pode Receber o Auxílio-Gás em Outubro
Os cidadãos que ainda não receberam o Auxílio-Gás Nacional têm até outubro para se candidatar ao benefício. Não há um processo de inscrição direta; para ser elegível, o indivíduo deve ter uma conta ativa e atualizada no Cadastro Único (CadÚnico) e uma renda per capita de até meio salário mínimo. Confira o calendário completo a seguir:
Além disso, é necessário residir com pelo menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Introdução da Nova Modalidade: Gás para Todos
Uma nova modalidade do programa, denominada Gás para Todos, foi recentemente anunciada pelo Governo Federal. Esta nova versão, criada pela Lei nº 14.237/2021 e regulamentada pelo Decreto nº 10.881/2021, visa expandir o alcance do programa, aumentando o número de famílias beneficiadas de 5,6 milhões para 20 milhões.
O objetivo do Gás para Todos é simplificar a compra do gás de cozinha, permitindo que as famílias adquiram o botijão diretamente nas distribuidoras credenciadas. No entanto, este projeto ainda está em fase de aprovação pelo Congresso Nacional e deverá ser implementado gradualmente a partir de janeiro de 2025.
Como Funciona a Nova Modalidade
O Gás para Todos representará uma mudança significativa em relação ao modelo atual. Em vez de receber o auxílio em dinheiro, os beneficiários receberão o botijão de gás diretamente de uma revendedora credenciada.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável por credenciar as revendedoras e definir um teto de preço para o botijão, embora o valor específico ainda não tenha sido divulgado.
Para realizar a compra, será desenvolvido um aplicativo exclusivo pela Caixa Econômica Federal, através do qual o pagamento será efetuado diretamente. O beneficiário deverá instalar o aplicativo e utilizá-lo para adquirir o botijão nas revendas participantes.
Quem Será Beneficiado pela Nova Modalidade?
A nova modalidade será direcionada às famílias inscritas no Cadastro Único, com uma renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo (atualmente R$ 706). O programa deve iniciar em janeiro de 2025, com uma implementação gradual que pretende alcançar 20 milhões de famílias até o final do ano.
