Para definir o que deveria ser um salário mínimo ideal, o Dieese utiliza como base do seu cálculo o valor da cesta básica. Segundo o departamento, em julho de 2024, data da última publicação de valor ideal para o salário mínimo, o custo da cesta básica na cidade de São Paulo foi de R$ 809,77. Comparando com julho de 2023, o valor subiu 5,17%.
De acordo com Carla Beni, economista e professora de MBAs da FGV, “o Dieese parte do princípio constitucional de que o salário mínimo deve garantir as necessidades básicas de um trabalhador e sua família, considerando um núcleo familiar de quatro pessoas. Essa remuneração ideal englobaria itens como alimentação, moradia, saúde, educação, cultura, transporte e previdência social“.
Impacto do Valor do Salário Mínimo no Salário Mínimo
O salário mínimo não afeta apenas o trabalhador. Ele serve também como base de cálculo para aposentadorias, auxílios e outros benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Além disso, influencia o valor do abono salarial PIS/Pasep e a contribuição previdenciária de autônomos, MEIs, donas de casa de baixa renda e estudantes.
Em julho de 2024, o INSS pagava aproximadamente 40,5 milhões de benefícios previdenciários e assistenciais e esse número tende a crescer. O professor de finanças do Insper, Ricardo Rocha, explica que, sempre que há um aumento no salário mínimo, ocorre também um aumento no valor mínimo da previdência. “Enquanto o salário mínimo estiver vinculado à previdência, será sempre um problema aproximar o salário vigente de uma cesta mínima ideal,” afirma Rocha.
Por Que o Salário Mínimo Ideal é Difícil de Ser Implementado?
Alex Nery, professor da FIA Business School, argumenta que um aumento tão expressivo do salário mínimo no curto prazo impactaria diretamente na capacidade das empresas, principalmente as pequenas e médias, de arcar com esses custos. “Isso poderia resultar em demissões, aumento da informalidade e aumento dos preços dos produtos, contribuindo para uma maior inflação”, acrescenta Nery.
Qual é a Relação entre Salário Mínimo e Previdência Social?
Entre todos os ministérios, o Ministério da Previdência Social possui a maior verba, somando R$ 1,03 trilhão no projeto de orçamento para 2025. A adoção do valor ideal proposto pelo Dieese implicaria em uma profunda reestruturação da economia brasileira. Para que essa proposta seja viável, seria necessário redefinir como a previdência social está estruturada e financiada.
Principais Desafios
Os principais desafios envolvidos na tarefa de aproximar o salário mínimo de uma cesta básica ideal incluem:
- Pressão Fiscal: Aumento dos custos da previdência social.
- Impacto Inflacionário: Possível aumento dos preços dos produtos.
- Capacidade das Empresas: Dificuldade das pequenas e médias empresas de suportar os novos custos.
- Desemprego e Informalidade: Potenciais demissões e aumento da informalidade no mercado de trabalho.
A garantia de um salário mínimo ideal e sua implementação são questões complexas que demandam uma análise criteriosa de diversos fatores econômicos, sociais e fiscais. A economia brasileira precisaria passar por uma transformação significativa para que o valor ideal proposto pelo Dieese se torne uma realidade sustentável.
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