Se você é um Microempreendedor Individual (MEI), provavelmente já ouviu falar dos benefícios que a contribuição ao INSS pode proporcionar. Uma das principais vantagens é a possibilidade de se aposentar. Entenda como funciona esse processo e quais opções estão disponíveis para você.
Ter segurança financeira é essencial, e a aposentadoria pelo INSS oferece essa tranquilidade para os microempreendedores. Aqui, vamos explorar os tipos de aposentadoria aos quais o MEI tem direito e como é possível antecipar essa aposentadoria em alguns casos.
Tipos de Aposentadoria Disponíveis para o MEI
Contribuir para o INSS como MEI dá acesso a três tipos principais de aposentadoria. Vamos detalhar cada uma para que você possa entender melhor suas opções.
Aposentadoria por Idade
Para alcançar a aposentadoria por idade, os requisitos são:
- Homens: 65 anos de idade;
- Mulheres: 62 anos de idade;
- Carência de 180 meses (15 anos de contribuição).
Como Funciona a Aposentadoria por Invalidez?
Também chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, este benefício é destinado a quem não pode mais trabalhar devido a uma doença ou condição de saúde. É importante lembrar que a comprovação deve ser feita por um perito do INSS.
Aposentadoria Especial: É Possível para o MEI?
Embora o INSS não costume aprovar a aposentadoria especial para MEIs, a lei não exclui esta categoria. Esta aposentadoria é voltada para quem trabalha exposto a agentes nocivos, como químicos ou biológicos, e depende do tempo de contribuição e do nível de risco da profissão:
- 25 anos para baixo risco;
- 20 anos para risco médio;
- 15 anos para alto risco.
Quais Doenças Isentam a Carência de 12 Contribuições?
Algumas condições de saúde permitem que o trabalhador receba a aposentadoria por invalidez sem precisar cumprir a carência de 12 meses de contribuição. Entre elas estão:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Alienação mental;
- Neoplasia maligna;
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Mal de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Doença avançada de Paget (osteíte deformante);
- AIDS;
- Contaminação por radiação;
- Hepatopatia grave.
Como Antecipar a Aposentadoria como MEI?
Se você deseja antecipar sua aposentadoria, a invalidez é uma das maneiras. Vamos entender os critérios para conseguir esse benefício:
- Realizar no mínimo 12 contribuições previdenciárias antes do pedido;
- Estar segurado pelo INSS;
- Comprovar incapacidade através de perícia médica.
A perícia é fundamental e deve ser realizada por um profissional do INSS, embora documentos de outros médicos possam auxiliar no processo de comprovação.
Passo a Passo para Solicitar Aposentadoria por Invalidez
Fazer a solicitação pode ser mais fácil com os serviços online do INSS. Veja como proceder:
- Acesse o Meu INSS e faça login;
- Selecione “Novo pedido” e procure por “Aposentadoria por invalidez”;
- Escolha “Benefício por Incapacidade Permanente”;
- Preencha os dados necessários e encaminhe os documentos solicitados;
- Agende a perícia médica;
- Confirme o agendamento.
Outra opção é ligar para a Central de Atendimentos do INSS, no número 135. No dia e hora marcados, compareça à agência da Previdência Social para realizar a perícia médica. É nesta consulta que será decidido se a aposentadoria será concedida ou não.
