A revisão da aposentadoria é um recurso importante para muitos aposentados e pensionistas que buscam garantir que seus benefícios estejam em conformidade com as contribuições feitas ao longo de suas carreiras. Essa revisão pode ser uma oportunidade valiosa para corrigir erros e ajustar valores, proporcionando um aumento no benefício mensal. Em um cenário onde muitos aposentados enfrentam dificuldades financeiras, a possibilidade de reavaliar o benefício pode fazer a diferença. Este artigo explora as situações em que a revisão da aposentadoria pode ser solicitada, destacando as modalidades de revisão e como proceder para garantir um resultado positivo.
Revisão de fato
A revisão de fato ocorre quando o INSS desconsidera eventos importantes na vida contributiva do trabalhador ao calcular a aposentadoria. Esse tipo de revisão é especialmente relevante, pois muitos segurados podem ter sido prejudicados por falhas no registro de suas contribuições. Um dos erros mais comuns é o não reconhecimento de períodos de trabalho especial ou contribuições feitas em outro país, o que pode resultar em um benefício inferior ao que o aposentado tem direito.
Existem três situações principais em que a revisão de fato pode ser solicitada. A primeira é quando há um vínculo empregatício não computado. Isso acontece quando o segurado não conseguiu comprovar todos os seus vínculos de trabalho no momento da aposentadoria, resultando na exclusão de algumas contribuições. A segunda situação envolve períodos de atividade especial que não foram considerados pelo INSS. Trabalhadores que exerceram funções de risco ou insalubres têm direito a uma aposentadoria especial, mas, muitas vezes, esses períodos não são incluídos no cálculo do benefício. Por fim, salários computados incorretamente também podem justificar a revisão de fato. O INSS pode ter utilizado informações incorretas do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), resultando em um benefício menor.
Revisão de direito
A revisão de direito ocorre quando há mudanças nas leis ou decisões judiciais que afetam o cálculo dos benefícios previdenciários. Diferente da revisão de fato, que depende das particularidades da história contributiva do segurado, a revisão de direito se aplica de forma mais ampla, beneficiando todos aqueles que se enquadram nas novas regras ou jurisprudências.
Uma das situações que permitem essa revisão é o caso das atividades concomitantes. Profissionais que trabalharam em mais de um emprego simultaneamente, como médicos, professores e engenheiros, podem ter sido prejudicados pelo INSS, que não somou todas as contribuições feitas em cada um dos empregos. A Lei nº 13.846/2019 determina que todas as contribuições devem ser consideradas, e a revisão de direito pode corrigir essa falha.
Outro exemplo é a revisão do teto. Aposentados que começaram a receber o benefício entre 1991 e 2004 podem ter sido prejudicados pelo teto previdenciário da época. Com as mudanças constitucionais de 1998 e 2004, o valor máximo dos benefícios foi aumentado, mas muitos aposentados não tiveram seus benefícios recalculados. A revisão de direito pode corrigir essa situação, garantindo um aumento no valor da aposentadoria. Por fim, a revisão da vida toda permite que contribuições anteriores a julho de 1994 sejam incluídas no cálculo do benefício, o que pode beneficiar aqueles que tiveram salários mais altos antes dessa data.
Como proceder: Cuidados e documentação necessária
Solicitar a revisão da aposentadoria pode ser um processo complexo, mas com a orientação adequada, é possível evitar erros e garantir um resultado favorável. O primeiro passo é verificar se o prazo para a solicitação ainda está vigente. Com exceção da revisão do teto, que não possui um prazo específico, os beneficiários têm até 10 anos a partir do primeiro pagamento do benefício para solicitar a revisão. É importante não esperar até o último momento para fazer a solicitação, pois isso pode prejudicar o resultado.
Em seguida, é essencial reunir toda a documentação necessária para comprovar os fatos que justificam a revisão. Entre os documentos mais comuns estão contracheques, contratos de trabalho, carteira de trabalho, sentenças trabalhistas e o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPT). Esses documentos são fundamentais para demonstrar ao INSS ou à Justiça que houve um erro no cálculo do benefício ou que o segurado tem direito à revisão.
Além disso, é altamente recomendável buscar o apoio de um advogado previdenciário. Devido à complexidade das regras e dos cálculos envolvidos, tentar fazer a revisão por conta própria pode resultar em erros que comprometam o benefício. Um advogado especializado pode ajudar a identificar as melhores chances de sucesso na revisão e garantir que todo o processo seja conduzido de forma correta, evitando surpresas desagradáveis no futuro.
Conclusão
A revisão da aposentadoria é uma ferramenta essencial para aposentados e pensionistas que desejam garantir que seus benefícios estejam em conformidade com as contribuições feitas ao longo de suas vidas profissionais. Seja para corrigir erros, como períodos não computados ou salários incorretos, ou para se beneficiar de mudanças nas leis, a revisão pode resultar em um aumento significativo no valor recebido. No entanto, devido à complexidade do processo, é fundamental estar atento aos prazos, reunir a documentação correta e, preferencialmente, buscar a orientação de um advogado especializado. Com esses cuidados, a revisão da aposentadoria pode ser um caminho seguro para melhorar a qualidade de vida dos beneficiários do INSS.
