O governo federal anunciou recentemente que alocará R$ 366 milhões para revisar os benefícios, o que pode resultar em cortes em alguns benefícios do INSS nos próximos meses, com o objetivo de reduzir o orçamento federal.
O propósito é identificar e eliminar pagamentos irregulares. De janeiro até 15 de maio deste ano, a revisão dos benefícios previdenciários já gerou uma economia de R$ 459,3 milhões.
O que é o Pente-Fino do INSS ?
O pente-fino do INSS é um processo administrativo que visa garantir que todos os beneficiários da Previdência Social estejam atendendo aos critérios estabelecidos para receber os benefícios.
Durante essa revisão, o INSS avalia se os beneficiários com pagamentos ativos ainda cumprem as condições necessárias para continuar recebendo os benefícios conforme o calendário estipulado.
O principal risco para os segurados é a suspensão ou cancelamento do benefício. Caso o INSS identifique irregularidades, o segurado será notificado e terá um prazo de 30 dias para apresentar sua defesa. Se não conseguir comprovar a regularidade do benefício, o pagamento pode ser suspenso e, eventualmente, cancelado.
Benefícios na Mira do Pente-Fino do INSS
O pente-fino do INSS incluirá a revisão de vários benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e o seguro-defeso, destinado aos pescadores artesanais.
A princípio, os servidores públicos concentrarão seus esforços na análise dos benefícios assistenciais do INSS, antes de avançar para a revisão dos benefícios de auxílio por incapacidade temporária.
Corte de benefícios do INSS
Conforme a legislação vigente, quando o INSS detecta suspeitas de irregularidades ou erros na concessão, manutenção ou revisão de um benefício, é necessário notificar o beneficiário ou seu representante legal/procurador, se aplicável.
Essa notificação é geralmente enviada por meio eletrônico, através do Meu INSS, ou por meio bancário. Se a notificação eletrônica não for possível, uma carta simples é encaminhada pelo correio para o endereço registrado no cadastro do benefício, sendo o aviso de recebimento a prova da notificação.
Além disso, a notificação pode ser feita pessoalmente, quando entregue diretamente ao beneficiário, ou por edital, caso o segurado não possa ser localizado.
Após receber a notificação, o beneficiário tem um prazo para apresentar sua defesa e enviar provas ou documentos que comprovem sua elegibilidade para o benefício, garantindo assim a continuidade dos pagamentos mensais.
Como os segurados devem reagir
Os segurados que receberem notificações do INSS devem buscar assistência jurídica e reunir os documentos necessários para provar a regularidade de seu benefício. É crucial prestar atenção aos prazos estabelecidos e seguir as orientações do INSS para evitar a suspensão ou o cancelamento dos pagamentos.
Adicionalmente, os segurados podem obter suporte de entidades representativas, como sindicatos e associações, que oferecem informações e assistência jurídica.
O pente-fino do INSS é um processo complexo e controverso, envolvendo aspectos sociais, econômicos e políticos. Por isso, é fundamental que o processo seja realizado com transparência, justiça e respeito aos direitos dos segurados.
A participação ativa dos segurados e da sociedade civil é essencial para garantir a legitimidade e a eficácia do pente-fino. O governo deve manter um canal aberto para o diálogo e buscar soluções que equilibram os interesses de todas as partes envolvidas.
