O quinto e último lote da Restituição do IR em 2024 já tem data marcada para cair em conta por meio da Receita Federal, e a consulta estará disponível uma semana antes da liberação do pagamento.
Assim, a ordem de pagamento da restituição contempla primeiro os grupos prioritários, e em seguida o critério de envio da declaração. Sendo assim, passadas as prioridades, recebem neste lote quem entregou primeiro.
A seguir, confira mais detalhes sobre o pagamento.
Quem pode receber a restituição do imposto em setembro?
Em primeiro lugar, o depósito da restituição do Imposto de Renda está programado para cair no dia 30 de setembro pela Receita Federal, e a consulta estará disponível uma semana antes da liberação do pagamento.
Assim, os grupos prioritários no pagamento do quinto lote de restituição do IR, são:
- Idosos com idade igual ou superior a 80 anos;
- Idosos com idade entre 60 e 79 anos;
- contribuintes com deficiência física ou mental, ou portadores de moléstia grave;
- Pessoas cuja maior fonte de renda é o magistério;
- Contribuintes do Rio Grande do Sul;
- Contribuintes que utilizaram o modelo pré-preenchido e/ou escolheram receber a restituição via Pix.
Porém, estes grupos já receberam os valores nos primeiros lotes, por isso, esse é destinado apenas aos demais contribuintes, e aqueles do grupo de prioridade que tiveram de corrigir a primeira declaração.
Nesse sentido, vale ressaltar a importância em acompanhar os pagamentos dos lotes, para estar a par da sua situação junto ao Fisco — sendo esta, uma forma de encontrar e ajustar possíveis dados incorretos no imposto de renda declarado.
Como fazer a consulta?
O contribuinte precisa acessar o site da Receita, selecionar “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. É preciso informar também o CPF e a data de nascimento para a consulta. Se houver alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo informações.
Também é possível consultar a sua restituição no app (disponível para tablets e smartphones), no qual, além de consultar a liberação das restituições, também é possível consultar a situação do CPF.
O que fazer se não conseguir sacar a restituição?
Primeiramente é preciso ter atenção a mensagem que aparece após realizar a consulta. Um dos fatores principais que atrapalham o processo de receber e sacar o montante da restituição do Imposto de Renda, é o contribuinte não ter incluído uma conta para depósito durante a declaração, ou inconsistência nos dados, por exemplo.
Caso você esteja nessa situação, a restituição precisa apresentar o status de “Disponível para reagendamento”. Então será preciso recorrer à Central de Atendimento do Banco do Brasil, para corrigir a sua declaração, informando novos dados bancários.
Também é possível utilizar o serviço “Consultar e alterar conta para crédito de restituição”, disponível no sistema Meu Imposto de Renda, no e-CAC. No entanto, se a sua restituição já foi liberada, os valores da restituição serão pagos no Banco do Brasil e ficam disponíveis por um ano para resgate.
Para receber, é preciso informar novos dados bancários no site do Banco do Brasil. Além disso, é necessário entrar em contato por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais cidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para pessoas com deficiência auditiva).
Nessa opção, o depósito vai cair no dia útil seguinte ao agendamento.
Por fim, quem não sacar os valores no prazo definido de um ano, deverá acessar o Portal e-CAC e clicar em “Restituição e Compensação”. Após isso, selecionar a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
