O governo federal anunciou na última segunda-feira (26 de agosto de 2024) o lançamento do programa Gás Para Todos, que substituirá o atual Auxílio-Gás a partir de 2025. Com um custo estimado em R$ 13,6 bilhões por ano a partir de 2026, quando estará plenamente implementado, o novo programa terá um custo 267% maior que o Auxílio-Gás, que custa atualmente R$ 3,7 bilhões anuais.
Esta medida é parte das iniciativas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ampliar o acesso ao gás de cozinha entre as famílias de baixa renda. Saiba mais na sequência!
Como Vai Funcionar o Programa Gás Para Todos?
A transição do Auxílio-Gás para o novo programa promete ser substancial. Até o final de 2024, o Auxílio-Gás beneficia cerca de 5,6 milhões de famílias com um valor em dinheiro pago a cada dois meses, junto com o Bolsa Família. Este benefício ajuda na compra de botijões de gás, com um custo anual de R$ 3,7 bilhões.
Em contrapartida, o Gás Para Todos promete expandir o número de beneficiários e mudar a forma de distribuição. Em vez de fornecer dinheiro, o governo fornecerá botijões de gás de cozinha diretamente às famílias de forma gratuita. A expectativa é aumentar o número de famílias beneficiadas em 271%, chegando a 20,8 milhões até o final de 2025.
Como Será o Credenciamento e Distribuição do Gás?
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável pelo credenciamento das revendedoras de gás que desejarem participar do programa. A participação será voluntária, mas as revendedoras deverão seguir diretrizes da ANP, incluindo o respeito a um preço teto para o botijão de gás, baseado na média de preços em cada região.
As famílias beneficiárias, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, deverão comparecer a cada dois meses a uma revendedora credenciada para retirar seu botijão de gás gratuitamente. Para isso, precisarão apenas informar seus dados cadastrais.
Qual Será o Impacto Econômico e Social do Gás Para Todos?
Crescimento do Número de Beneficiários
O aumento no número de beneficiários de 5,6 milhões para 20,8 milhões de famílias reflete o compromisso do governo em estender o benefício a uma maior parcela da população, principalmente aquelas em situação de vulnerabilidade.
Controle e Transparência
Uma das justificativas para a mudança no formato de auxílio é garantir que o benefício seja utilizado especificamente para a compra de gás de cozinha, evitando desvios. Com a entrega direta dos botijões, o governo espera assegurar que os recursos destinados ao programa cumpram sua finalidade original.
Quais São as Críticas e Desafios do Novo Programa?
Logística e Distribuição
Um dos maiores desafios será a logística de distribuição dos botijões de gás, especialmente em áreas remotas do Brasil. A coordenação entre a ANP, as revendedoras e o governo federal será crucial para o sucesso do programa.
Sustentabilidade Financeira
Apesar do financiamento pelo Fundo Social do Pré-Sal, há preocupações sobre a sustentabilidade financeira a longo prazo. O aumento significativo no custo total do programa pode ser impactado por flutuações nos preços internacionais de petróleo e gás.
Comparação com o Auxílio-Gás
Custo e Alcance
O custo do Auxílio-Gás é de R$ 3,7 bilhões anuais, enquanto o Gás Para Todos exigirá R$ 13,6 bilhões por ano quando totalmente implementado. A diferença de custo é justificada pelo aumento no número de beneficiários e pela mudança na forma de entrega do benefício.
Modalidade de Benefício
Enquanto o Auxílio-Gás era pago em dinheiro, o Gás Para Todos fornecerá diretamente o botijão de gás. Esta mudança visa assegurar que o auxílio seja utilizado especificamente para a compra de gás, promovendo um controle mais rigoroso sobre o destino dos recursos.
Como Funcionarão a Tecnologia e Monitoramento?
Um aplicativo específico, sendo desenvolvido pela Caixa Econômica Federal, permitirá que os beneficiários acompanhem o status de seu benefício. Através do app, será possível verificar a liberação de uma nova botija e o local de retirada mais próximo.
O aplicativo também será usado para os pagamentos aos revendedores credenciados, garantindo que os botijões distribuídos sejam efetivamente entregues às famílias.
Como Será o Financiamento do Programa?
O Fundo Social do Pré-Sal, gerido pelo governo para administrar os recursos dos leilões de petróleo e gás natural, financiará o Gás Para Todos. Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, esta será uma forma sustentável de custear o programa, utilizando recursos dos recursos naturais do país.
Com essas mudanças, o governo espera proporcionar um impacto econômico e social positivo ao ampliar o acesso ao gás de cozinha para milhões de famílias brasileiras.
