Desde 2020, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esperam pela aprovação do 14º salário, uma ajuda financeira extra. A proposta surgiu durante a crise gerada pela pandemia de COVID-19, que trouxe grandes desafios econômicos e sociais. O intuito do abono extra é proporcionar um alívio financeiro para esses beneficiários, que muitas vezes enfrentam gastos elevados com saúde e necessidades básicas.
O Projeto de Lei n° 4.367/2020, apresentado pelo Senador Pompeo de Mattos, foi o primeiro a propor o 14º salário. Posteriormente, o Senador Paulo Paim também contribuiu para a discussão com o Projeto de Lei n° 3.657/2020. Ambos os projetos visam beneficiar uma das parcelas mais vulneráveis da sociedade brasileira.
Como Funciona o 14º Salário para Aposentados e Pensionistas?
A proposta do 14º salário foi inicialmente pensada como uma medida emergencial em resposta à pandemia de COVID-19. O objetivo é oferecer um pagamento extra, além do tradicional 13º salário, para ajudar os beneficiários do INSS a enfrentar dificuldades financeiras adicionais.
O abono seria destinado especificamente aos aposentados e pensionistas do INSS, além de incluir beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, auxílio-creche e auxílio-reclusão. A proposta destaca que o 14º salário beneficiaria aqueles que recebem até dois salários mínimos, independentemente de o beneficiário já ter recebido o 13º salário.
No entanto, para os que recebem acima de um salário mínimo, o benefício não seria aplicado. A ideia é concentrar a ajuda financeira nos indivíduos que estão em situações de maior necessidade econômica.
Quem Tem Direito ao 14º Salário?
O 14º salário, conforme proposto, beneficiaria todos aqueles que já têm direito ao 13º salário. Entre eles estão:
- Aposentados pelo INSS;
- Pensionistas que recebem pensão por morte;
- Beneficiários de auxílio-doença; auxílio temporário para quem está incapacitado de trabalhar por problemas de saúde;
- Beneficiários de auxílio-acidente; compensação para casos de acidentes de trabalho;
- Mulheres durante o salário-maternidade;
- Pais que recebem auxílio-creche; ajuda financeira para cuidar de filhos pequenos;
- Dependentes de presos que recebem auxílio-reclusão.
Por outro lado, é importante destacar que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), não seriam contemplados pelo 14º salário, pois esses não têm direito ao 13º salário.
Qual é a Situação Atual da Tramitação do 14º Salário?
Desde a sua introdução, o projeto de lei que cria o 14º salário enfrenta uma tramitação complicada no Congresso Nacional. Em 2022, houve uma audiência pública que discutiu a necessidade desse benefício, mas o projeto encontra resistências, principalmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Um dos principais desafios para a aprovação do 14º salário é a questão orçamentária. A implementação do abono requereria um aumento significativo nas despesas públicas, algo que desafia o contexto fiscal atual do Brasil. Em agosto de 2022, foi criada uma comissão especial temporária para uma análise mais detalhada do projeto, mas os avanços têm sido limitados.
Quando o 14º Salário Pode Ser Pago?
Uma das grandes perguntas dos beneficiários do INSS é sobre quando o 14º salário será finalmente aprovado e pago. Até o momento, não há uma previsão concreta, mas a pressão popular e a atuação de alguns parlamentares têm mantido o assunto em pauta.
A aprovação do 14º salário representa mais do que uma simples ajuda financeira; é uma forma de reconhecer e valorizar os serviços prestados pelos aposentados e pensionistas ao longo de suas vidas. É crucial acompanhar de perto os desdobramentos no Congresso e continuar pressionando por essa conquista tão aguardada.
Com sorte e perseverança, esse abono extra será aprovado, proporcionando um alívio financeiro significativo para milhões de brasileiros que confiam no INSS para sua sobrevivência e bem-estar.
