De IPTU a medicamentos, um grupo de idosos pode conseguir benefícios da isenção de quatro contas em agosto. Segundo uma pesquisa do IBGE, mais de 32 milhões de pessoas com mais de 60 anos vivem no país. Para assegurar o conforto e o bem-estar desse grupo, várias iniciativas estão em andamento. Entre elas, o Governo Federal oferece isenções para despesas básicas residenciais.
Benefícios oferecidos para Idosos
Tarifa Social de Energia Elétrica
Desde 2002, a Tarifa Social de Energia Elétrica oferece descontos de até 100% na conta de luz para consumidores de baixa renda. O benefício é ajustado conforme o consumo mensal e varia de acordo com cada residência.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o programa é direcionado a famílias de baixa renda e grupos específicos com informações atualizadas no CadÚnico. Isso inclui os idosos, mesmo aqueles que recebem aposentadoria do INSS, desde que cumpram os requisitos.
O primeiro critério é ter uma renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa. O processo consiste em se inscrever no CadÚnico visitando o CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) local e, em seguida, comprovar a elegibilidade para o programa.
Medicamentos de forma gratuita
Outro benefício disponível para os idosos é a medicação gratuita. De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, o Governo Federal é responsável por fornecer medicamentos gratuitos, especialmente aqueles de uso contínuo, assim como próteses, órteses e outros itens necessários para tratamento, habilitação ou reabilitação.
Além do SUS, os idosos têm acesso ao Programa Farmácia Popular, que oferece medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto, conforme informações do portal Pronatec. O programa cobre remédios gratuitos para condições como diabetes, asma, hipertensão, osteoporose e anticoncepcionais, e subsidia até 90% do custo para outras seis doenças.
Transporte Público de Graça
O artigo 39 da Lei 10.741/2003, que faz parte do Estatuto da Pessoa Idosa, estabelece que pessoas com 65 anos ou mais têm direito à gratuidade no transporte coletivo, como ônibus e metrô. No entanto, em algumas cidades e estados, a gratuidade foi estendida também para aqueles com idades entre 60 e 64 anos.
Por exemplo, em São Paulo, idosos com 65 anos ou mais precisam solicitar o Bilhete Único da Pessoa Idosa. Já aqueles entre 60 e 64 anos podem usufruir do benefício com o Bilhete Único que já possuem.
Quanto às viagens interestaduais, a gratuidade não é universal para todos os idosos. O artigo 40 do Estatuto garante dois assentos gratuitos em ônibus interestaduais para pessoas a partir de 60 anos, desde que a renda seja igual ou inferior a dois salários mínimos. Se essas vagas já estiverem preenchidas, é possível obter um desconto de 50% no valor das passagens.
Isenção do IPTU
O IPTU é um imposto anual que os municípios cobram sobre a propriedade imobiliária. Recentemente, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do IPTU Verde, aprovada pelo Senado no final de 2022, possibilita descontos para imóveis que adotam iniciativas sustentáveis, como a instalação de placas solares.
A legislação agora permite que os municípios reduzam o valor do imposto para contribuintes que implementam ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis, com o objetivo de promover a preservação ambiental e a sustentabilidade.
É importante ressaltar que cada cidade tem a autonomia para definir quais práticas sustentáveis serão elegíveis para a redução do imposto, bem como as regras e percentuais de desconto aplicáveis.
