O PIS/PASEP anunciou que novos saques estarão disponíveis até o final do ano, com um valor de R$ 1.412. Essa medida beneficiará milhões de trabalhadores brasileiros, oferecendo um abono salarial significativo.
A decisão segue o calendário anual de pagamentos e tem como objetivo fornecer suporte financeiro adicional aos trabalhadores que atendem aos critérios estabelecidos. O valor total disponível é de R$ 4,52 bilhões, com R$ 3,9 bilhões alocados para o PIS e R$ 620 milhões destinados ao Pasep.
O que é o PIS/PASEP ?
O PIS/PASEP é um programa de contribuição social que visa promover a redistribuição de renda entre trabalhadores de diversos setores, com especial atenção aos que têm salários mais baixos.
O Programa de Integração Social (PIS) é destinado ao financiamento de benefícios como seguro-desemprego, abono salarial e participação nos lucros das empresas.
Por sua vez, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) possui objetivos similares ao PIS, mas é voltado exclusivamente para servidores públicos, com depósitos feitos por empresas e órgãos do setor público.
Os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal (CEF) e pelo Banco do Brasil (BB). O calendário de saques começa com a liberação de cada lote e se estende até 27 de dezembro de 2024. Após essa data, o Ministério do Trabalho e Previdência (MTE) poderá realizar uma convocação especial, se necessário.
Saque do PIS/PASEP
Os saques do PIS/PASEP podem ser efetuados por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou do Portal Gov.br. Para o PIS, os saques são organizados de acordo com o mês de nascimento, enquanto para o Pasep, são baseados no número final de inscrição. Os períodos de saque vão de fevereiro a agosto.
Atualmente, trabalhadores do Rio Grande do Sul que regularizaram suas pendências recentemente estão recebendo antecipadamente, beneficiando cerca de 5.426 pessoas com aproximadamente R$ 5,67 milhões.
Nos meses anteriores, cerca de 760 mil trabalhadores do estado já receberam antecipações devido às enchentes. Para este ano, estima-se que até R$ 27 bilhões estarão disponíveis para saques do abono salarial.
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) anunciou que 24,87 milhões de trabalhadores em todo o Brasil têm direito ao benefício: 21,98 milhões do setor privado elegíveis para o PIS e 2,89 milhões de servidores públicos e estatais para o Pasep.
Os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal (CEF) e pelo Banco do Brasil (BB). O calendário de saques começa com a liberação de cada lote e vai até 27 de dezembro de 2024. Após essa data, o Ministério do Trabalho e Previdência (MTE) poderá realizar uma convocação especial, se necessário.
Quem pode receber?
Para ter direito ao abono salarial do PIS/PASEP, o trabalhador precisa atender aos requisitos referentes ao ano-base de 2022. As condições, que têm permanecido consistentes, são as seguintes:
- Ser inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por um total de 30 dias, que podem ser contínuos ou não;
- Ter recebido uma média de até dois salários mínimos;
- Assegurar que suas informações trabalhistas estejam corretas e atualizadas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Calendário de Pagamentos do PIS/PASEP em 2024
Em 2024, houve uma mudança importante no calendário de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep. Os pagamentos passarão a ser organizados de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários, substituindo o método anterior que se baseava no dígito final do número de inscrição. Além disso, os calendários dos dois benefícios foram unificados. Confira os detalhes a seguir:
