Em uma decisão controversa, o Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) da Venezuela proibiu a divulgação das atas eleitorais, solicitadas pela oposição e pela comunidade internacional. A corte também determinou sanções ao candidato oposicionista Edmundo González por desacato à justiça.
O tribunal, descrito como um braço do chavismo, apoiou o resultado anunciado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), consolidando a vitória de Nicolás Maduro. O CNE, semelhante à Justiça eleitoral, é liderado por um aliado de Maduro, aumentando as críticas sobre a imparcialidade do julgamento.
A Proibição da Divulgação das Atas Eleitorais
A maior polêmica em torno desta decisão é a proibição das atas eleitorais. Essas atas são essenciais para verificar a legitimidade dos resultados, especialmente em um cenário onde a transparência é questionada pela oposição e por organismos internacionais.
Oposição Questiona a Decisão do TSJ
Edmundo González, candidato da oposição, usou suas redes sociais para expressar sua insatisfação com a decisão. “A soberania reside intransferivelmente no povo”, declarou ele, ao lado de uma montagem com a palavra “nula” sobre a sentença do TSJ.
A equipe de María Corina Machado, uma das líderes da oposição cuja candidatura foi barrada, anunciou que está estudando como responder à decisão. Além disso, o Conselho de Direitos Humanos da ONU destacou a falta de independência das instituições envolvidas, agravando ainda mais a crise política.
Por Que a Proibição das Atas é Tão Controversa?
As atas eleitorais são documentos cruciais que poderiam confirmar o resultado das eleições de forma transparente. A ausência destas atas levanta suspeitas sobre a veracidade do processo e aumenta a desconfiança da população e de organismos internacionais.
Sanções a Edmundo González
O TSJ também anunciou sanções a Edmundo González por desacato, após ele não comparecer às audiências judiciais. De acordo com a presidente do tribunal, Caryslia Rodriguez, a decisão é irreversível e impede recursos associados a esta sentença.
Houve Realmente um Ataque Cibernético?
O TSJ afirma que um ataque cibernético ao sistema de votos atrasou a divulgação das atas eleitorais. No entanto, o Centro Carter, convidado como observador independente, não encontrou indícios de tal ataque após inspeção ao sistema de votação.
Resposta Internacional
A decisão do tribunal gerou ampla resposta internacional. Ex-presidentes da Colômbia, Equador e Argentina questionaram a validade das eleições e pediram novas eleições. A OEA exigiu a publicação das atas, e um grupo de nações, incluindo os EUA e a União Europeia, publicou uma declaração conjunta, pressionando pela transparência.
A Influência de Maduro no TSJ
A ONU e diversos observadores criticaram a influência de Nicolás Maduro e de Diosdado Cabello no TSJ. A presidente da corte, bem como o atual presidente do CNE, têm laços com o partido de Maduro, aumentando as suspeitas sobre a parcialidade das decisões judiciais.
Em meio a uma crise política e social intensa, a decisão do TSJ de ratificar a vitória de Maduro e proibir a divulgação das atas eleitorais não só prolonga a instabilidade no país, mas também desafia diretamente os princípios de transparência e democracia exigidos pela comunidade internacional.
