O Ministério da Educação (MEC) anunciou há poucos dias, o novo calendário de pagamentos para o programa Pé-de-Meia, após a ampliação do benefício para outros estudantes de baixa renda por meio do CadÚnico.
Assim, com as novas regulamentações publicadas na Portaria n.º 792, de 15 de agosto de 2024, a quantidade de participantes no programa saltou para quase 4 milhões, sendo incluídos 1 milhão em novos beneficiários.
A seguir, obtenha mais detalhes quanto o calendário de pagamentos para 2024 e descubra quem pode receber o pagamento de até R$ 9.200,00 ao longo do ensino médio.
Quem pode participar do programa Pé-de-Meia?

Em primeiro lugar, o programa Pé-de-Meia nasceu para prestar apoio aos estudantes de ensino médio público, estimulando a permanência na escola e a conclusão dos estudos.
A partir da recente expansão, agora podem participar:
- Estudantes de famílias inscritas no CadÚnico até 15 de junho de 2024
- Alunos cujas famílias possuem renda per capita de até meio salário mínimo
As contas bancárias desses estudantes estão sendo abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal até 26 de agosto de 2024.
Calendário de pagamentos
Os novos beneficiários, cujas famílias finalizaram o cadastro no CadÚnico dentro do prazo estabelecido, terão os pagamentos depositados entre os dias 26 de agosto e 2 de setembro. Assim, as datas podem variar de acordo com o cronograma definido pelo MEC, para assegurar que todos os estudantes elegíveis tenham acesso ao benefício.
Enquanto isso, os alunos da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) receberão o incentivo escolar a partir de setembro, acompanhando o calendário acadêmico específico dessa modalidade de ensino.
Vale ressaltar que os novos participantes do programa não vão receber os valores retroativos, referentes às quatro parcelas já pagas no primeiro semestre de 2024.
Confira o cronograma geral de pagamentos do Pé-de-Meia 2024:
- Até 26 de agosto de 2024: abertura das contas pela Caixa Econômica Federal para os novos beneficiários
- De 26 de agosto a 2 de setembro de 2024: pagamento da primeira parcela para os novos beneficiários, cujas famílias estão cadastradas no CadÚnico até 15 de junho de 2024
- Setembro de 2024: início dos depósitos para os alunos da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), conforme o calendário letivo
- 30 de setembro de 2024: pagamento da segunda parcela para os novos beneficiários
- 31 de outubro de 2024: pagamento da terceira parcela
- 30 de novembro de 2024: pagamento da quarta parcela
- 20 de dezembro de 2024: pagamento da quinta e última parcela do ano, além do depósito adicional de R$ 1.000,00 para alunos aprovados ao final do ano letivo
Como funciona o benefício?
Por fim, o Pé-de-Meia proporciona aos alunos uma poupança escolar que inclui:
- Incentivo mensal de R$ 200,00 durante o ensino médio
- Depósitos anuais de R$ 1.000,00 ao final de cada ano, para estudantes que forem aprovados
- Adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
Durante todo o ensino médio, o pagamento do montante pode atingir os R$ 9.200,00 por estudante. Esses valores são depositados em uma conta poupança aberta pela Caixa Econômica Federal e só podem ser sacados integralmente após a formatura.
O principal objetivo destas regras é poder ajudar o aluno a construir uma reserva financeira, além de motivá-lo a concluir os estudos com sucesso.