A Caixa Econômica Federal encerrou a distribuição do lucro vinculado ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para as contas dos trabalhadores. Os depósitos tiveram início no último dia 09 de agosto desse ano. A princípio, o término estava previsto para o dia 31 do mesmo mês, porém, foi encerrado no sábado, dia 10. A informação foi confirmada pela instituição financeira ao jornal Valor.
Em nota, a Caixa informou: “O processamento da distribuição de resultados do FGTS foi finalizado e não restam contas a serem creditadas”. A seguir, iremos detalhar quem teve direito a essa distribuição de lucros, como foram realizados os pagamentos e como os trabalhadores podem verificar seus créditos.
Quem recebeu os lucros do FGTS?
Em primeiro lugar, a distribuição dos lucros do FGTS teve como foco diversas categorias de profissionais com saldo no fundo, até o dia 31 de dezembro de 2023. São eles:
- Trabalhadores com contrato regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
- Trabalhadores domésticos
- Trabalhadores rurais
- Trabalhadores temporários
- Trabalhadores intermitentes
- Trabalhadores avulsos
- Trabalhadores safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita)
- Atletas profissionais
Vale destacar que, em todos os casos mencionados, o lucro foi depositado somente nas contas que havia saldo até o último dia de 2023. Sendo assim, trabalhadores que iniciaram suas atividades em janeiro de 2024, por exemplo, não receberam esse repasse.
Como funcionaram os pagamentos do FGTS em 2024?
Neste ano, a Caixa Econômica pagou um montante de valor R$ 15,2 bilhões, que beneficiou 218,6 milhões de contas. Os pagamentos voltados a cada trabalhador foram proporcionais ao saldo existente nas suas contas do FGTS em 31 de dezembro de 2023.
Como calcular o valor recebido no FGTS?
O cálculo do montante foi encontrado após multiplicar o saldo existente em conta até 31/12/2023 pelo índice definido anualmente pelo Conselho Curador do FGTS (CCFGTS). Neste ano, o índice usado foi 0,02693258. Para um saldo de R$ 3 mil na referida data, por exemplo, o cálculo seria:
- Saldo da conta: R$ 3.000,00
- Índice: 0,02693258
- Resultado: 3.000 x 0,02693258 = R$ 80,80
Dessa forma, o trabalhador com R$ 3 mil em 31/12/2023 recebeu R$ 80,80 de lucro.
Como verificar se o valor foi creditado no FGTS?
Os profissionais podem verificar o valor que caiu em sua conta através do app FGTS, disponível para download em dispositivos Android e iOS. Clientes da Caixa também têm a opção de acompanhar os depósitos por meio do Internet Banking da instituição.
Em quais situações o valor do FGTS pode ser sacado?
O saldo do FGTS, incluindo os lucros distribuídos, só podem ser resgatados em casos específicos, como:
- Rescisão do contrato de trabalho sem justa causa
- Aquisição da casa própria
- Aposentadoria
- Doenças graves ou estágio terminal em enfermidades
É importante lembrar que o montante recebido a título de lucros não complementa a base de cálculo da multa rescisória em caso de demissão sem justa causa.
A distribuição do lucro do FGTS é uma importante ação do governo que tem como objetivo valorizar os recursos dos trabalhadores, garantindo a correção monetária das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia.
É indispensável que os trabalhadores consultem seus saldos e estejam atentos aos critérios para saque, mantendo sempre em dia as informações sobre seus direitos trabalhistas.
