Em 2024, o tema da possível implementação do 14º salário para beneficiários do INSS retornou ao centro das atenções, gerando considerável expectativa entre aposentados e pensionistas no Brasil. Inicialmente proposto como uma resposta emergencial à pandemia de Covid-19, o 14º salário é agora considerado por muitos como uma medida vital para aliviar as pressões financeiras em períodos de instabilidade econômica.
Como funciona o 14º Salário do INSS ?
O 14º salário do INSS foi inicialmente proposto em 2020, durante a crise causada pela pandemia, como uma medida temporária para oferecer suporte financeiro adicional aos segurados. Formalizado por meio do Projeto de Lei 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o projeto sugere um pagamento anual extra para aposentados e pensionistas, visando mitigar os efeitos econômicos da crise sanitária.
A proposta surgiu como uma resposta à antecipação do 13º salário dos beneficiários do INSS, ação tomada pelo governo federal para fornecer alívio financeiro imediato durante a pandemia. No entanto, essa antecipação deixou muitas famílias sem o tradicional pagamento extra no final do ano, utilizado, geralmente, para cobrir despesas sazonais, especialmente durante o período de festas.
Como está a situação do pagamento de 14º salário do INSS ?
Desde que foi apresentado, o Projeto de Lei 4367/20 tem enfrentado diversos desafios, incluindo limitações orçamentárias e falta de consenso político, o que tem atrasado sua aprovação. Em 2023, o projeto avançou ao receber um parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas ainda não há uma data definida para a votação final no Senado Federal.
Nos últimos meses, especulações sobre a possível aprovação reacenderam as esperanças dos beneficiários. No entanto, é importante esclarecer que há confusões nas redes sociais, onde muitas pessoas têm misturado o PL 4367/20 com o PL 3.657/2020, que também propunha um 14º salário, mas foi arquivado no início de 2023.
Quem tem direito ao pagamento de 14º salário do INSS ?
Se aprovado, o 14º salário será destinado a todos os beneficiários que atualmente têm direito ao 13º salário do INSS, incluindo:
- Aposentados: Aqueles que recebem aposentadoria do INSS.
- Pensionistas: Dependentes de segurados que faleceram e que recebem pensão por morte.
- Beneficiários do Auxílio-Doença: Segurados afastados temporariamente do trabalho devido a problemas de saúde.
- Beneficiários do Auxílio-Reclusão: Dependentes de segurados presos, que recebem auxílio para o sustento familiar.
- Beneficiários do Auxílio-Acidente: Segurados que sofreram acidentes e tiveram sua capacidade de trabalho reduzida.
- Beneficiárias do Salário-Maternidade: Mulheres que estão em licença-maternidade e recebem o salário correspondente.
O 14º Salário já foi aprovado ?
A aprovação do 14º salário do INSS depende de vários fatores, como a disponibilidade de recursos orçamentários e o apoio político no Congresso. No momento, não há uma data definida para a votação do projeto, embora os beneficiários permaneçam otimistas.
Enquanto o projeto avança nas etapas legislativas, é importante que os segurados acompanhem as atualizações e lembrem-se de que, até que o 14º salário seja oficialmente aprovado e sancionado, ele continua sendo uma possibilidade e não uma certeza.
