Esperado por muitos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a possibilidade de um novo abono natalino está se aproximando de se tornar realidade. A proposta, que atualmente está em tramitação no Congresso Nacional, pretende fornecer um pagamento extra no final do ano para os beneficiários do INSS.
Novo abono natalino em 2024
Atualmente, o INSS já efetua o pagamento do abono natalino, que neste ano foi antecipado, com depósitos realizados nas contas de aposentados e pensionistas nos meses de abril e maio. No entanto, a nova proposta, se aprovada e sancionada pelo presidente Lula, permitirá que os segurados recebam um valor extra.
A proposta para o pagamento do 14º salário está sendo analisada desde 2020. A proposta sugere que o pagamento adicional seja concedido de maneira semelhante ao 13º salário, abrangendo não apenas aposentados e pensionistas, mas também aqueles que recebem auxílio-doença e auxílio-acidente.
O objetivo da medida é fornecer um suporte adicional para que os segurados do INSS possam enfrentar as despesas diárias, especialmente em um período em que muitos dependem exclusivamente da previdência social. A justificativa para a proposta é evidente: para muitos brasileiros, esse valor extra é crucial para a sobrevivência.
Projeto de lei do 14º Salário do INSS
A proposta está contida no Projeto de Lei 4.367/2020, que visa fornecer um pagamento adicional aos beneficiários do INSS em crises econômica, como a vivida durante a pandemia de COVID-19.
O projeto prevê que o 14º salário seja concedido de forma excepcional e emergencial a aposentados e pensionistas que recebem até dois salários mínimos. A medida abrange tanto aqueles com benefícios por tempo de contribuição quanto por invalidez ou idade, entre outros casos estabelecidos pela Previdência Social.
Vale ressaltar que o projeto ainda está em tramitação nas comissões do Congresso Nacional e não foi aprovado até o momento.
Aprovação do 14º Salário do INSS
Se aprovado, o 14º salário proporcionaria um impulso financeiro significativo para a economia, beneficiando milhões de segurados e suas famílias. No entanto, há discussões sobre a viabilidade financeira dessa medida.
O governo federal precisaria alocar recursos adicionais em um orçamento já sobrecarregado por diversos gastos e compromissos fiscais.
A aprovação do Projeto de Lei 4.367/2020 enfrenta desafios tanto políticos quanto econômicos. Por um lado, há uma forte demanda social pela concessão do benefício, já que muitos aposentados e pensionistas enfrentam dificuldades financeiras. Por outro, há preocupações com o impacto fiscal e a sustentabilidade das contas públicas.
Portanto, a liberação do 14º salário depende de um complexo processo legislativo e de equilibrar as demandas sociais com a responsabilidade fiscal. Se aprovado, pode trazer alívio a muitas famílias; caso contrário, permanecerá como uma proposta aguardando uma oportunidade para ser concretizada.
Pagamentos do INSS em 2024
O INSS disponibilizou o cronograma de pagamentos para os benefícios previdenciários de 2024. Os depósitos seguirão a mesma organização, baseando-se no número final do cartão de benefício, que aparece antes do dígito verificador.
Para o mês de agosto, os pagamentos ajustados começarão em 26 de agosto e se estenderão até 6 de setembro para beneficiários que recebem até 1 salário mínimo. Já aqueles com benefícios superiores a 1 salário mínimo terão seus depósitos efetuados entre 2 e 6 de setembro.
Este ano, o novo valor do salário mínimo é de R$ 1.412. O calendário de pagamentos do INSS para 2024 especifica as datas de distribuição dos benefícios. Veja a seguir todas as datas previstas:
