Os benefícios dos idosos vão além de ser aposentar pelo INSS. Todavia, é mais do que ter prioridade também. Afinal, o Estatuto do Idoso visa garantir melhor qualidade de vida para esse grupo de pessoas.
Portanto, quem tem acima de 60 anos em 2023 pode ter gratuidade e descontos em diversas áreas. Assim, é importante você conhecer esses direitos!
Confira os benefícios dos idosos garantidos por lei. Boa leitura.
11 Benefícios dos idosos que você precisa conhecer
Conhecer os direitos que o Estatuto do Idoso estabelece é essencial. Afinal, há muitas pessoas que não desfrutam deles por não saberem da sua existência. Separamos uma lista com 11 benefícios dos idosos:
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Proteção contra violência e negligência
O Estatuto do Idoso garante a proteção dos indivíduos idosos contra qualquer forma de violência, negligência, discriminação e abuso. Mas, além da proteção, prevê também punições para os infratores.
Meia entrada em eventos culturais
Quem tem acima de 60 anos possui o direito à meia-entrada em eventos culturais e de lazer, como, por exemplo, cinema, teatro e shows. Afinal, essa medida busca promover o acesso à cultura e ao entretenimento, contribuindo para uma melhor qualidade de vida.
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Aposentadoria especial
Quem contribuiu para a Previdência Social tem direito à aposentadoria especial, com critérios diferenciados, permitindo a redução do tempo de contribuição e da idade mínima. Mas é preciso ler os critérios, afinal, deve-se cumprir alguns requisitos.
BPC
Os idosos em situação de vulnerabilidade socioeconômica têm direito ao BPC. Todavia, esse é um benefício assistencial no valor de um salário mínimo, mas disponível somente para àqueles que não possuem meios para prover sua subsistência.
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Benefícios dos idosos: medicamentos gratuitos
O Programa Farmácia Popular oferece medicamentos gratuitos ou com descontos para os idosos. No entanto, é necessário apresentar a receita.
Isenção total ou parcial do imposto de renda
Os idosos com mais de 65 anos possuem uma faixa de isenção de Imposto de Renda maior do que os demais contribuintes. Há quem fique isento de declarar e pagar impostos sobre determinados rendimentos.
Benefícios dos idosos: prioridade nos programas habitacionais
Os idosos no Brasil possuem prioridade na obtenção de moradias em programas habitacionais. A medida tem o objetivo de garantir que eles tenham acesso a condições adequadas de moradia.
Transporte gratuito
Os idosos têm direito à gratuidade ou a descontos em passagens de transporte coletivo interestadual, municipal e urbano. Todavia, também tem prioridade em assentos reservados.
Reajuste no plano de saúde
Um dos benefícios dos idosos é estabelecer um limite de reajuste nos planos de saúde devido à faixa etária avançada. Portanto, a medida evita aumentos abusivos nas mensalidades, permitindo que os idosos tenham acesso a uma assistência médica adequada.
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Desconto na conta de água e luz
Existem alguns estados brasileiros que oferecem descontos ou tarifas especiais para idosos em serviços de água e energia elétrica. Mas não são todos e, por isso, é necessário verificar junto à companhia energética ou de água da sua cidade se ela adere a esse benefício.
Isenção total ou parcial do IPTU
Um dos benefícios dos idosos que têm acima de 60 anos no Brasil é a isenção parcial ou total do IPTU. Para ter acesso, é importante verificar o desconto ou isenção junto à prefeitura da sua cidade.
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