No dia 26 de janeiro de 2024, uma edição do Jornal Nacional trouxe uma notícia que deixou muitos brasileiros apreensivos. Comandado por William Bonner, o noticiário anunciou novas regras que poderão bloquear os salários pagos a inúmeros aposentados do INSS. Este anúncio é especialmente significativo para os idosos acima de 60 anos, muitos dos quais dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A medida faz parte de um pente-fino do governo para identificar possíveis fraudes no cadastro de beneficiários do BPC. Até agora, esse benefício era considerado estável, mas as novas diretrizes exigem que os beneficiários atualizem seus dados regularmente para evitar bloqueios.
Pente-Fino do BPC: Como Funciona?
As normas, que já entraram em vigor, exigem que todos aqueles que recebem o BPC atualizem suas informações cadastrais no INSS. Quem está fora do Cadastro Único ou não atualizou o cadastro nos últimos quatro anos deve tomar providências imediatas. O prazo para a regularização é de 45 dias para quem mora em cidades de até 50 mil habitantes e 90 dias para habitantes de cidades maiores.
O governo alertou que beneficiários que não fizerem essa atualização dentro de 30 dias terão seus cartões bloqueados. A partir de 1º de setembro, a inclusão de dados biométricos dos beneficiários será obrigatória.
Quais São os Possíveis Impactos Dessa Revisão?
Segundo informações do jornal O Globo, esta revisão tem como objetivo eliminar cerca de 55.868 pagamentos indevidos por mês, resultando em um corte de aproximadamente 670.413 benefícios até o final de 2025. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) estima que isso resultará em uma economia de R$ 6,6 bilhões no próximo ano.
A quantidade de novos pedidos de BPC aumentou significativamente, passando de 682.798 em 2020 para 1,757 milhão em 2023. Em 2024, foram 433.010 pedidos até o momento. Com essa revisão, o número de benefícios concedidos também cresceu, de 266.695 em 2020 para 805.484 em 2023.
Como Atualizar o Cadastro do BPC?
Manter as informações atualizadas é crucial para continuar recebendo o benefício. Segundo o portal Exame, o processo pode ser feito online de maneira simples. Basta entrar no aplicativo do CadÚnico, informar os dados solicitados e confirmar a precisão das informações. Se necessário, o responsável familiar deve se dirigir a um Posto de Atendimento do Cadastro Único para finalizar a atualização pessoalmente.
Documentação Necessária
- Termo de guarda
- Curatela
- Tutela dos familiares
Para quem já possui cadastro, as informações podem ser consultadas no site do CadÚnico ou via aplicativo. Caso a atualização online não seja possível, o titular do cadastro deve ir até o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo com um documento original com foto.
Impactos Econômicos da Revisão do BPC
Apesar dessa revisão, os gastos com o BPC continuarão a subir devido à política de reajuste do salário mínimo e à inclusão natural de novos beneficiários idosos. As despesas com o benefício devem aumentar de R$ 106,608 bilhões em 2024 para R$ 112,810 bilhões em 2025, alcançando R$ 140,796 bilhões em 2028. Com a revisão, o estoque de benefícios deve ser de 5,9 milhões no próximo ano, comparado aos 6,3 milhões deste ano.
Essas estimativas foram enviadas ao Ministério do Planejamento e Orçamento, que está preparando o orçamento para 2025. A revisão de despesas é uma das principais estratégias do governo para equilibrar as contas públicas e reduzir os gastos.
A eficiência do INSS e do Ministério da Previdência na condução de perícias médicas e na análise de dados será fundamental para o sucesso desta medida.
