O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou uma nova proposta aos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na tentativa de encerrar a greve que teve início em julho. A expectativa é que o acordo seja fechado ainda nesta sexta-feira (16) para que o reajuste seja incluído no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e comece a valer a partir de janeiro de 2024.
A paralisação dos funcionários do INSS impactou severamente o reconhecimento de direitos dos segurados. Desde o início da greve, a fila de pedidos aumentou em 11,27%, saltando de 1,4353 milhão para 1,5 milhão em todo o país. Além disso, cerca de 4.000 perícias presenciais foram remarcadas e quase cem mil pessoas não foram atendidas nas 1.572 agências da Previdência.
O que o governo ofereceu
O MGI apresentou duas propostas que, segundo o governo, atendem às principais reivindicações: um reajuste salarial e a reorganização da carreira. No entanto, os servidores não consideraram as propostas satisfatórias, uma vez que não há uma valorização clara do cargo de técnico do seguro social.
Os servidores reivindicam a manutenção do acordo firmado em 2022, um reajuste salarial de 33% para cobrir as perdas acumuladas pela falta de aumentos nos últimos anos e o reconhecimento do cargo de técnico do seguro social como uma carreira de Estado, o que ofereceria mais benefícios.
Quais são as propostas do MGI?
O MGI apresentou duas propostas principais:
Proposta 1
Na primeira proposta, são sugeridos reajustes em janeiro de 2025 e abril de 2026, além da ampliação da tabela remuneratória de 17 para 20 padrões. Há inclusão de três novos padrões na classe inicial da tabela e um reajuste para quem está entrando na carreira.
- Reajustes em janeiro de 2025 e em abril de 2026.
- Ampliação da tabela remuneratória, passando de 17 para 20 padrões.
- Inclusão de três novos padrões na classe inicial.
Proposta 2
Na segunda proposta, há a incorporação da GAE ao vencimento básico, com reajustes nas remunerações das classes superiores a partir de janeiro de 2025. As tabelas remuneratórias também são ampliadas e os adicionais de tempo de serviço transformados em valores nominais.
- Reajustes em janeiro de 2025 e abril de 2026.
- Ampliação da tabela remuneratória de 17 para 20 padrões.
- Transformação dos adicionais de tempo de serviço em valores nominais.
Como os servidores reagiram?
Thaize Antunes, diretora da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), criticou as propostas, afirmando que o governo se recusa a discutir a carreira dos servidores. Segundo ela, as propostas de reajuste apresentadas não tratam dos principais pontos acordados durante a greve de 2022.
O Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo (SINSSP-BR) também rejeitou ambas as propostas, apontando que elas não apresentam avanços satisfatórios para a categoria. O sindicato afirmou que o governo está tentando impor um contrato de adesão sem considerar as pautas não financeiras prioritárias dos servidores.
A situação ainda está em negociação, e a expectativa quanto a uma resolução definitiva permanece incerta. Os próximos dias serão cruciais para determinar se haverá um acordo ou se a greve continuará.
