Em uma decisão unânime, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou em caráter terminativo a matéria referente à suspensão dos descontos em créditos consignados para aposentados e pensionistas. O projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), agora segue diretamente para a Câmara dos Deputados, sem precisar passar pelo plenário.
Foram 10 votos favoráveis à proposta, que estabelece um prazo até 31 de dezembro de 2024 para que os interessados possam solicitar a suspensão dos descontos. Essa medida busca ofertar um alívio financeiro significativo a esses grupos.
Quais São os Benefícios da Suspensão dos Descontos?
A proposta permite que as prestações pausadas sejam convertidas em prestações extras futuras, sem a correção de multas, juros ou honorários advocatícios. Segundo Paim, isso permitirá que aposentados e pensionistas reestruturem suas finanças mais rapidamente, disponibilizando mais recursos para outras necessidades imediatas.
“Entendemos que possibilitar aos aposentados e pensionistas a suspensão do pagamento das obrigações de operações de créditos consignados em benefícios previdenciários contribuirá para que eles possam reestruturar-se de forma mais rápida, uma vez que terão maior disponibilidade financeira para fazer frente à reconstrução de suas vidas”, justificou o senador Paim.
A Suspensão Afeta Outros Benefícios?
Além dos aposentados e pensionistas, a relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), apresentou um texto substitutivo baseado em emendas do senador Otto Alencar (PSD-BA), que expande os benefícios para os titulares de programas federais de transferência de renda, como o Bolsa Família, e para aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“Assim, para as instituições financeiras, essa suspensão não resultará em grandes perdas, mas, para a pessoa que recebe R$ 600 mensais e vive na linha da pobreza, qualquer valor a mais durante esse momento difícil fará muita diferença”, ponderou Maia.
Tragédia no Rio Grande do Sul: O Impacto das Chuvas
A aprovação desta medida ocorre em um contexto de grande tragédia no Rio Grande do Sul, onde chuvas devastadoras causaram 179 mortes, mais de 800 feridos e deixaram 34 pessoas desaparecidas. Os impactos dessas enchentes foram sentidos por mais de 2,3 milhões de pessoas, resultando em milhares de desabrigados.
- Atualmente, 6.554 pessoas permanecem em abrigos.
- Porto Alegre conta com 36 abrigos em funcionamento, atendendo 1,5 mil pessoas.
- Outras cidades afetadas incluem Canoas, São Leopoldo, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Lajeado e São Sebastião do Caí.
Além dos abrigos, foram erguidas “cidades provisórias” em parceria com entidades e iniciativas privadas para acolher os desabrigados. Em Canoas, a ONU doou estruturas para assistir a população deslocada.
Qual o Próximo Passo para a Proposta?
Com a aprovação da Comissão de Assuntos Sociais, a proposta de suspensão dos descontos em créditos consignados seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados. Se aprovada, entrará em vigor até o final de 2024, proporcionando um alívio muito necessário para os beneficiários.
Esta medida é vista como uma esperança para muitos que buscam reconstruir suas vidas em meio às dificuldades econômicas agravadas por desastres naturais, como as cheias no Rio Grande do Sul. Seguindo para a Câmara, espera-se que a tramitação ocorra de maneira célere, atendendo aos anseios da população afetada.
Fique atento às próximas movimentações no Senado e Câmara dos Deputados para acompanhar essa importante decisão.
