No saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), o trabalhador tem a possibilidade de retirar anualmente até 50% do saldo disponível em sua conta. No entanto, essa retirada periódica faz com que o saldo disponível vá diminuindo ao longo do tempo, embora existam maneiras de reverter essa situação.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, criticou o saque-aniversário do FGTS, destacando que essa redução contínua do saldo pode ser prejudicial. Em casos de emergência, quando o trabalhador precisa acessar o Fundo de Garantia, o valor disponível pode ser significativamente menor.
Apesar disso, há algumas estratégias que permitem renegociar o uso do saque-aniversário, possibilitando a manutenção e até o aumento do saldo total do FGTS. É importante conhecer essas opções para garantir uma maior segurança financeira.
O que é o Saque-Aniversário do FGTS ?
O saque-aniversário, criado pela Lei 13.932/2019, é uma modalidade que amplia o acesso dos trabalhadores ao saldo do FGTS. Com essa medida, os trabalhadores ganharam a opção de sacar uma parte do saldo da sua conta do Fundo uma vez por ano.
É fundamental entender que o saque-aniversário é uma escolha voluntária, e os trabalhadores não são obrigados a aderir a essa modalidade. No entanto, é importante estar ciente de que optar pelo saque-aniversário envolve algumas considerações que precisam ser avaliadas com cuidado.
O saque-aniversário do FGTS foi introduzido como uma maneira de permitir que os trabalhadores utilizem esse recurso a que têm direito. Além disso, ele também desempenha um papel no estímulo da economia, já que os valores retirados são muitas vezes direcionados para o consumo, contratação de serviços e pagamento de dívidas.
Quem tem direito ?
Qualquer trabalhador que tenha saldo na conta do FGTS pode optar pela modalidade de saque-aniversário, independentemente de estar empregado no momento da escolha.
Ao aderir ao saque-aniversário, o trabalhador poderá retirar um percentual pré-determinado do saldo total de sua conta. O saque pode ser realizado a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário, e o valor permanece disponível até o último dia do segundo mês subsequente.
Como desistir do Saque-Aniversário ?
Se você deseja receber um valor maior do FGTS em casos de demissão sem justa causa, aposentadoria ou outras situações de uso do Fundo de Garantia, uma opção é cancelar a adesão ao saque-aniversário.
Assim, a Caixa Econômica deixará de liberar a parcela anual baseada no saldo disponível na sua conta, e os valores depositados pelo empregador serão acumulados. Após dois anos da desistência, você poderá ter acesso ao saque-rescisão.
Para cancelar o saque-aniversário:
- Faça Login no app do FGTS;
- Em “Mais”, selecione “Modalidade de saque”;
- Escolha “Saque-rescisão”;
- Aceite os termos e confirme sua escolha.
Empréstimo Saque-Aniversário
Se você contratou um empréstimo com antecipação do saque-aniversário do FGTS por um longo período, como 10 anos, isso significa que o valor correspondente ao saque-aniversário ficará bloqueado durante todo esse tempo.
A Caixa ainda libera uma nova parcela ao trabalhador, mas ela será calculada apenas com base nos depósitos feitos pelo empregador após o bloqueio devido ao empréstimo.
Para aumentar o valor recebido anualmente, o trabalhador pode:
- Contatar o banco onde o empréstimo foi feito;
- Solicitar a renegociação da dívida;
- Antecipar o pagamento das parcelas.
