O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou uma lista de benefícios que podem acabar bloqueados, o que gera preocupação nos segurados. Veja em seguida todas as informações.
Motivos que podem levar à suspensão dos benefícios
Com uma certa frequência, o INSS realiza uma revisão periódica dos benefícios para identificar irregularidades e erros na concessão. Essa operação, conhecida como “Pente Fino”, pode resultar na suspensão temporária ou até mesmo no cancelamento do benefício.
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Nesse sentido, os segurados recebem uma notificação sobre a suspensão e têm a oportunidade de se defender e regularizar a situação. Afinal, todos os benefícios exigem que o beneficiário cumpra determinadas exigências para continuar recebendo.
Caso haja descumprimento dessas exigências, o INSS pode suspender temporariamente o pagamento do benefício. Dessa forma, ficar atento a situações como convocações para perícias, prazos de defesa prévia, reabilitação profissional, apresentação de documentos obrigatórios, entre outros, se torna indispensável.
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Quais benefícios o INSS pode suspender?
Diversos benefícios do INSS estão sujeitos à suspensão, incluindo aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-reclusão e BPC/LOAS. Isso porque, cada benefício possui suas próprias condições e exigências específicas.
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Como evitar a suspensão?
Para evitar a suspensão do benefício, o segurado precisa cumprir todas as exigências estabelecidas pelo INSS e manter os documentos atualizados. Além disso, é importante responder prontamente a qualquer notificação recebida e apresentar uma defesa fundamentada, caso necessário.
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Portanto, em caso de dúvidas, é recomendado buscar orientação de um advogado especializado em direito previdenciário.
Quem tem direito aos benefícios do INSS?
Todos os que contribuem ou contribuíram para o INSS possuem direito aos benefícios previdenciários. Podendo, por exemplo, aqueles que continuarem trabalhando e acabaram sofrendo algum acidente ou estão acometidos por alguma doença por mais de 15 dias, solicitar benefícios.
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Outro exemplo de benefício, são as mulheres que trabalham com carteira assinada, as quais tem direito ao salário-maternidade. Mas claro, vale destacar que, existem requisitos para serem cumpri idos além das contribuições obrigatórias.
Salvo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em que a pessoa não precisa estar ou ter contribuído para o órgão para começar a receber. Além disso, existe o benefício da pensão por morte, pago aos dependentes do segurado falecido para não ficarem desemparados.
Por fim, são inúmeros os benefícios que o INSS oferece, acesse o site ou o aplicativo Meu INSS para consultar a lista completa.
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