O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a revisão nos cadastros daqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e precisam se inscrever ou atualizar seus dados.
O procedimento faz parte de um pente-fino do benefício anunciado pelo governo federal há alguns dias atrás. No final de julho, inúmeras regras foram publicadas, que trazem mais rigidez à concessão e revisão do BPC. Confira a seguir como essa revisão irá funcionar e quem deve se preocupar.
Revisão do BPC anunciada pelo Governo!
De acordo com as normas, os que recebem os pagamentos do BPC, e não estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou que não atualizaram o cadastro no INSS nos últimos quatro anos terão que atualizar os dados:
- Em 45 dias, se morarem em uma cidade de até 50 mil habitantes;
- Em 90 dias, se morarem em cidades maiores.
O Cadastro Único é o principal instrumento para a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais, como o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica e o próprio BPC. Veja como se inscrever a seguir.
Como saber se preciso atualizar meu cadastro?
O INSS disponibilizou em seu app e no site “Meu INSS” uma opção para as pessoas poderem conferir se terão que se inscrever ou atualizar os dados no CadÚnico.
Para realizar a consulta, não será necessário acessar a plataforma com login e senha: basta usar o número do CPF. Caso o CPF informado precise de atualização no cadastro para assegurar o BPC, o indivíduo será orientado a procurar pelo Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) mais próximo de seu município.
Alerta contra golpes
Além da consulta por meio do sistema, o INSS começou no dia 1º de agosto, a enviar mensagens “push” pelo app “Meu INSS” para os beneficiários do BPC que não estão inscritos no CadÚnico, e que precisam atualizar seus dados, ou se inscrever no sistema.
A notificação é enviada também através de carta pelos Correios, pela rede bancária (no extrato do pagamento), por SMS ou ligação da central de atendimento, pelo número (11) 2135-0135.
Sendo assim, fica o alerta: o INSS não solicita os dados pessoais e nem a biometria facial para os beneficiários do BPC. O instituto apenas encaminha a pessoa a comparecer ao CRAS.
“Os documentos deverão ser apresentados no CRAS e não a terceiros”, reforça a autarquia.
Além dos segurados do BPC, os beneficiários do benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) que recebem o benefício há longo período longo período também precisam ficar atento às notificações.
Lotes
A autarquia orienta que os beneficiários verifiquem com frequência se o CPF está na lista de necessidade de atualização de cadastro. Acontece que a consulta de dados ocorrerá por lotes.
No primeiro, mais de 500 mil pessoas serão convocadas a se dirigir ao CRAS mais próximo para realizar a inscrição no CadÚnico. Ao todo, 1,25 milhão de pessoas passarão por revisão, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Bloqueio em 30 dias
Se o beneficiário não comparecer à atualização de dados no CadÚnico, seu benefício será bloqueado em 30 dias a contar do envio da notificação. De acordo com o INSS, porém, só serão suspensos os segurados que tiveram o recebimento do aviso comprovado.
O segurado pode realizar a inclusão ou atualização no Cadastro Único até o final do prazo de suspensão, sem haver prejuízos no pagamento do benefício.
“Conforme as regras, caso o beneficiário não realize a inclusão ou atualização cadastral, a suspensão terá efeitos a partir do pagamento do mês subsequente ao final dos prazos estabelecidos (45 e 90 dias)”, informou a autarquia.
“No entanto, o beneficiário poderá solicitar ao INSS a reativação de seu benefício caso tenha realizado a inscrição ou atualização no Cadastro Único até o fim do prazo de suspensão.”
A reativação do benefício assegura o depósito de todos os valores devidos durante o período em que o recebimento do benefício esteve suspenso.
Perícia médica
Por fim, segundo o INSS, os segurados do BPC para pessoas com deficiência não serão convocadas para passar pela perícia médica neste ano. Ou seja, a primeira fase do programa de revisão contempla apenas a checagem de dados cadastrais e renda.
Entretanto, os que recebem o benefício por incapacidade de longa duração terão que fazer a perícia, bem como apresentar documentos atualizados.
