A recente decisão do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva trouxe um alívio significativo para os atletas brasileiros que participam dos Jogos Olímpicos. O Chefe de Estado editou uma Medida Provisória que isenta os esportistas da cobrança de impostos sobre as premiações em dinheiro.
Com Paris sendo o palco das mais recentes competições, a Medida Provisória nº 1.251, publicada em 8 de agosto de 2024, altera a Lei nº 7.713 de 1988. Isso significa que as recompensas financeiras recebidas por atletas olímpicos e paralímpicos do Comitê Olímpico do Brasil (COB) e do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) não serão mais tributadas pelo Imposto de Renda.
Qual é o Impacto da Medida Provisória nº 1.251?

Esse movimento visa apoiar e incentivar ainda mais nossos esportistas, afastando a preocupação com perdas financeiras advindas de impostos sobre prêmios conquistados por mérito próprio. Segundo a nova Medida Provisória, válida desde 24 de julho de 2024, os atletas agora podem focar totalmente em suas competições sem a preocupação adicional com a tributação de seus prêmios.
Entender o impacto dessa decisão é crucial:
- Ouro individual: R$ 350 mil isentos de imposto.
- Prata individual: R$ 210 mil isentos de imposto.
- Bronze individual: R$ 140 mil isentos de imposto.
- Ouro em grupo: R$ 700 mil divididos e isentos de imposto.
- Prata em grupo: R$ 420 mil divididos e isentos de imposto.
- Bronze em grupo: R$ 280 mil divididos e isentos de imposto.
Por que a Isenção é Importante?
Essa mudança é particularmente significativa para atletas que muitas vezes dependem dos prêmios em dinheiro para financiar seus treinamentos e carreiras. A isenção de impostos sobre essas quantias significa que eles terão mais recursos disponíveis para investir em seus desenvolvimentos profissionais.
Como os Atletas Recebem as Isenções?
De acordo com a Receita Federal, a isenção das medalhas olímpicas já é uma prática estabelecida. Desde a Lei 11.488, de 2007, além das medalhas, outros objetos comemorativos recebidos em competições esportivas internacionais não são taxados. O processo de entrada desses prêmios no Brasil também é rápido e sem burocracia.
Quais são os Passos Futuros para os Atletas Brasileiros?
Com essa Medida Provisória, espera-se que ocorra um incremento no desempenho esportivo do Brasil em competições internacionais. Os atletas, agora com uma maior clareza financeira, podem se concentrar mais em seus treinos e competições e, como resultado, trazer ainda mais medalhas para casa, fortalecendo o esporte nacional.
Esta ação do Presidente Lula junto aos ministros do esporte e fazenda reafirma o compromisso do governo com o desenvolvimento do esporte brasileiro, proporcionando um ambiente mais justo e favorável para nossos atletas brilharem no cenário internacional.