O INSS iniciou recentemente um processo de convocação de beneficiários para realizar uma revisão no cadastro, com foco nos beneficiários do BPC que não possuem inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Dessa forma, a medida faz parte de uma estratégia do pente-fino, visando garantir que os recursos públicos sejam destinados corretamente. Em resumo, o BPC é um auxílio pago pelo governo federal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem baixa renda. A seguir, confira como fugir do pente-fino do INSS.
A Importância do CadÚnico
O Que é o CadÚnico?
O CadÚnico se caracteriza como um instrumento para identificar famílias de baixa renda no Brasil que precisam do apoio financeiro do Governo. Assim, o cadastro no CadÚnico é requisito essencial para o acesso a diversos benefícios sociais, incluindo o BPC.
Como se inscrever no CadÚnico?
Para se cadastrar no CadÚnico, basta encontrar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência e levar toda a sua documentação pessoal, como CPF, RG, comprovante de residência e comprovante de renda de todos os membros da família.
Quais os requisitos do BPC?
- Ter no mínimo de 65 anos;
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Ter nacionalidade portuguesa, desde que comprove residir no Brasil;
- Ter cadastro atualizado no CadÚnico há menos de dois anos;
- Ter renda familiar de até 1/4 do salário mínimo (R$ 353,00 em 2024) por pessoa;
- Ter deficiência comprovada, se tiver menos que 65 anos;
- Não receber outro benefício do INSS, nem mesmo de outro regime.
O Processo de Pente-Fino do INSS
O pente-fino é uma medida adotada pelo governo federal para revisar e verificar a regularidade dos pagamentos dos benefícios sociais do INSS. A medida visa combater fraudes, irregularidades e assegurar que os recursos sejam destinados a quem realmente necessita.
Os segurados que não possuem cadastro no CadÚnico são o foco principal desta etapa do pente-fino. A falta de cadastro pode indicar irregularidades ou falta de atualização cadastral, justificando a convocação pelo INSS.
A convocação, aliás, chega por meio de carta, SMS, e-mail e publicações no Diário Oficial da União. Por isso, é indispensável que os beneficiários mantenham seus dados de contato atualizados para garantir o recebimento das notificações.
Vale ressaltar que após a convocação, os beneficiários terão um prazo mínimo de 60 dias para realizar a inscrição ou atualização no CadÚnico. Caso contrário, o benefício poderá ser suspenso até a regularização da situação.
Passo a Passo para Regularizar Sua Situação
Por fim, após receber a notificação de convocação do instituto, verifique atentamente as orientações e o prazo estabelecido pelo INSS para a regularização do seu cadastro. Para atualizar os dados, procure pelo CRAS mais próximo de sua residência.
Em mãos, leve seus documentos necessários, incluindo CPF, RG, comprovante de residência e comprovante de renda de todos os membros da família. Após realizada a atualização junto ao INSS, o beneficiário saí da mira de corte.
Mantenha-se a par de como anda o seu processo de regularização. Utilize os canais de atendimento do INSS, como o site e o telefone 135, para verificar a situação do seu benefício.
