O índice de divisão do lucro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) que será distribuído aos trabalhadores com carteira assinada neste mês deverá estar entre 80% e 90% do total. Esta estimativa é do IFGT (Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador). O Conselho Curador do FGTS vai decidir sobre o repasse nesta terça-feira, 6 de agosto de 2024.
Por lei, o lucro não pode ser 100% distribuído. Nos últimos anos, o repasse foi quase na totalidade aos trabalhadores. O fundo registrou em 2023 um resultado positivo de R$ 23,4 bilhões, o maior valor da história.
Como será a distribuição do Lucro do FGTS em 2024?
De acordo com Mario Avelino, presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador, diferentemente dos últimos anos, acredita-se que agora o lucro distribuído vai variar de 80% a 90%. Essa decisão será influenciada pela recente determinação do STF, na qual o rendimento do FGTS, somando os juros de 3% ao ano, a TR e a distribuição de lucro, não pode ser inferior ao IPCA, a inflação oficial.
Mario Avelino também explicou que, se forem aplicados 90% do lucro, o rendimento será de aproximadamente 8,47%, superior à inflação de 2023 em mais de 3 pontos percentuais. “Se forem 90%, significa que pelo menos R$ 2,4 bilhões vão para a conta do patrimônio líquido do FGTS, o que aumenta as reservas para futuras despesas do fundo”, acrescenta.
Quando o valor será creditado nas contas dos trabalhadores?
O lucro é sempre referente ao ano anterior. Após a definição da distribuição, o dinheiro será creditado nas contas vinculadas do trabalhador até 31 de agosto. No entanto, só poderá ser resgatado segundo as regras de saque do FGTS, como em caso de demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria ou doença grave.
Para saber quanto cada trabalhador vai receber na conta, basta pegar o saldo de dezembro de 2023 e multiplicar por 0,03662, que dará o valor que será creditado. Com base na decisão do STF, Mario Avelino calcula que o percentual de distribuição de resultado ficará na faixa de 90%, o que daria R$ 21 bilhões do total de R$ 23,4 bilhões.
Quais são as regras de saque do FGTS em 2024?
Os valores depositados no fundo só podem ser sacados conforme as regras vigentes. Conheça as modalidades de saque disponíveis:
- Saque-rescisão: é a sistemática pela qual o trabalhador, quando demitido sem justa causa, tem direito ao saque integral de sua conta FGTS, incluindo a multa rescisória;
- Saque-aniversário: permite a retirada de uma parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, no mês de aniversário. No caso de rescisão de contrato sem justa causa, o trabalhador poderá sacar o valor referente à multa rescisória;
- Necessidade pessoal, urgente e grave decorrente de desastre natural: nessa modalidade, é preciso que o governo tenha reconhecido o evento adverso para que o trabalhador consiga sacar o seu saldo;
Como calcular o valor a ser recebido do FGTS?
Para saber quanto você vai receber, basta seguir o seguinte passo a passo:
- Verifique o saldo da sua conta do FGTS em 31 de dezembro de 2023.
- Multiplique esse saldo por 0,03662.
- O resultado será o valor creditado na sua conta FGTS.
Para exemplificar, suponha que o saldo da conta em 31 de dezembro de 2023 seja de R$ 5.000. Multiplicando por 0,03662, o valor a ser creditado seria de R$ 183,10.
Fique atento às datas e regras para garantir que aproveite os benefícios do FGTS. Este fundo é uma importante segurança para os trabalhadores brasileiros e pode ser um grande aliado em momentos de necessidade.
