O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está preparando uma reforma significativa no Cadastro Único, a primeira em 14 anos. Esse sistema é fundamental para a concessão de quase 2.000 benefícios sociais no Brasil, como o Bolsa Família e a tarifa social de energia elétrica. A mudança é esperada para a segunda quinzena de março de 2025, prometendo melhorias na precisão das informações e, consequentemente, no direcionamento adequado dos recursos.
A base de dados do Cadastro Único é crucial, pois oferece uma visão detalhada das condições de vida de aproximadamente 94 milhões de brasileiros em situação vulnerável. Com essas informações, o governo federal destina cerca de R$ 280 bilhões anualmente em políticas sociais. O aprimoramento do sistema visa fechar brechas que possibilitam o pagamento indevido de benefícios, garantindo que os recursos cheguem a quem realmente necessita.
O que muda com a reforma do Cadastro Único?
A reforma do Cadastro Único inclui a implementação de um novo sistema que permitirá a interligação de diversas bases de dados do governo federal. Esse avanço deve otimizar processos que hoje são executados manualmente, como a importação de dados de outras bases de cadastros, que atualmente pode paralisar o sistema por até quatro dias.
Essa modernização permitirá a comunicação online e direta com mais de 20 bases de dados, incluindo informações sobre óbitos, empregos e benefícios previdenciários, eliminando a necessidade de atualizações manuais periódicas.
Como os assistentes sociais serão afetados?
Os assistentes sociais, responsáveis pelo atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), contarão com ferramentas que facilitarão o preenchimento de formulários e a verificação imediata da regularidade dos CPFs. Essa automação garantirá mais eficiência e precisão no atendimento às famílias vulneráveis.
Quais políticas são executadas a partir do Cadastro Único?
Várias políticas sociais são baseadas no Cadastro Único. Listamos abaixo algumas das mais importantes:
- Bolsa Família: Programa de transferência de renda para famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa.
- BPC: O Benefício de Prestação Continuada é destinado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, com renda mensal de até ¼ do salário mínimo por pessoa.
- Auxílio Gás: Benefício pago a cada dois meses, correspondendo a 50% do preço médio do botijão de gás de 13 quilos.
- Tarifa social de energia: Oferece descontos de 10% a 65% na conta de luz para famílias de baixa renda, podendo chegar a 100% para indígenas e quilombolas.
- Cashback: Devolução do imposto incidente sobre itens essenciais, como alimentos e serviços públicos, prevista para começar em 2026.
Quando entrará em vigor a nova reforma?
De acordo com a secretária Letícia Bartholo, o novo sistema do Cadastro Único entrará em funcionamento na segunda quinzena de março de 2025. Está sendo preparado desde 2023 e faz parte de um esforço maior do governo para revisar gastos e reduzir o déficit das contas públicas.
A expectativa é que a modernização do CadÚnico transforme o modo como os benefícios sociais são gerenciados, assegurando que famílias realmente necessitadas não sejam excluídas e coibindo fraudes. A interligação e a comunicação online entre diferentes bases de dados do governo federal prometem criar um sistema mais robusto e eficiente, propiciando uma administração pública mais transparente e justa.
Qual o impacto esperado dessa reforma?
Com a reforma, espera-se melhorar significativamente a precisão e a eficiência na concessão de benefícios sociais. A comunicação direta e online evitará paralisações e intervalos prolongados nas atualizações, permitindo um atendimento mais ágil e preciso.
Além disso, a automatização dos processos será um alívio significativo para os assistentes sociais, que poderão dedicar mais tempo e recursos ao atendimento das famílias vulneráveis, assegurando que as políticas públicas atinjam seu objetivo principal: melhorar a qualidade de vida dos cidadãos brasileiros em situação de vulnerabilidade.
Fique atento a novas atualizações sobre a reforma do Cadastro Único e como ela impactará os benefícios sociais no Brasil!
