O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, confirmou no dia 05 de agosto, que a pasta, junto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vai iniciar nas próximas semanas o processo de revisão de benefícios com foco em um público-alvo de 800 mil pessoas.
Por mais que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenha informado que já foi possível reconhecer um montante de R$ 25,9 bilhões que poderão ser cortados no Orçamento do próximo ano, por meio da revisão de cadastros de programas sociais também de outros ministérios, Lupi evitou se comprometer com valores ao falar sobre o assunto.
Confira a seguir maiores informações quanto ao carte dos benefícios que começará nas próximas semanas.
Corte nos benefícios do INSS
Carlos Lupi, ainda na reunião da última sexta-feira, 5, afirmou que somente os benefícios daqueles que não teriam direito passarão pela revisão de benefícios, e afirmou que não haverá “tribunal de inquisição” e que discutir “despesa com ser humano seria insensibilidade”.
Para os membros da equipe econômica, entretanto, o discurso de Lupi é político, no sentido de jogar com o público, pois ele tem ciência do diagnóstico sobre a redução de despesas e tudo foi negociado internamente.
“Discutir despesa com ser humano, aquilo que é o maior investimento que se pode fazer no Brasil, que é sua gente, seu povo, é no mínimo insensibilidade. Não contem conosco, estamos para dar direito a quem tem direito, estamos aqui para sermos eficientes, competentes”, declarou o ministro, ao discursar em evento de celebração dos 34 anos do INSS.
Com isso, um dos benefícios que estão em foco no INSS é o benefício temporário do auxílio-doença, que segundo as regras, deveria ser suspenso assim que o trabalhador apresentar condições de retomar suas atividades profissionais.
Segundo o ministro, outro alvo da revisão são os beneficiários que estão recebendo o benefício há dois anos ou mais sem verificação. Normalmente, quando um beneficiários recebe um benefício temporário por muito tempo, ele tem que passar por perícias médicas regulares, a cada 6 meses.
Por isso, estão em foco também, os demais benefícios que estão com perícia atrasada, e que não atualizam seus dados há anos! Os beneficiários continuarão recebendo os pagamentos caso seja identificada a necessidade.
800 mil segurados podem passar pela revisão de benefícios do INSS
Criado em 2024, o Atestmed permite que segurados solicitem o benefício por incapacidade temporária através de uma análise de documentos, sem necessidade de uma perícia médica presencial.
“O que estamos fazendo com muita eficiência, em uma grande contribuição para a Fazenda, é economizando em vários setores, como o Atestmed. E agora estamos começando um sistema de triagem, de apuração de possíveis irregularidades, para corrigir rumos. De dois em dois anos se pode fazer isso, principalmente em benefícios temporários. Alguns erros podem ter sido cometidos”, comentou o ministro Carlos Lupi.
“É uma checagem de possíveis irregularidades. Por exemplo, todos que têm mais de dois anos de benefício, que não é permanente, é o temporário, têm necessidade de fazer novo exame para saber se continua tendo aquele direito. Isso já está começando a ser organizado”, disse Lupi. Ele alegou não ter ideia sobre a quantidade de benefícios que poderão ser cancelados na triagem.
“Mas só nesse foco inicial seriam 800 mil que passarão por espécie de pente-fino. Com certeza tem número razoável de irregularidades aí. Quem tiver sem direito a ter o benefício, será cortado. Aqui temos que dar direito a quem tem direito”, afirmou.
Segundo o ministro, a revisão de benefícios é obrigatória conforme a lei, e deve ocorrer a cada dois anos. O procedimento, contudo, não ocorre desde 2019. Ao lado do ministro, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou que o órgão espera alcançar a meta de redução de gasto de R$ 9,05 bilhões neste ano com as medidas de revisão e produtividade.
Ele pontuou, por sua vez, que o INSS “não tem compromisso de cancelar 10 mil benefícios, 100 mil benefícios”. “Confirmando a irregularidade, tem que ser cancelado, porque precisamos ter recursos para pagar a quem tem direito”, disse.
