O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê o cancelamento de 670,4 mil benefícios do BPC (Benefício de Prestação Continuada) em 2025. Com essa medida, o Executivo espera uma economia de R$ 6,6 bilhões em despesas, conforme documento obtido pela Folha. A projeção baseia-se em uma taxa de cessação de 11,25%, ou seja, a cada 100 beneficiários, 11 terão os repasses encerrados.
Mesmo com o cancelamento, a despesa com o benefício tende a permanecer alta, atingindo R$ 112,8 bilhões no próximo ano e podendo chegar a R$ 140,8 bilhões em 2028. Esse aumento deve-se à valorização do salário mínimo e ao crescimento do número de beneficiários ao longo dos anos.
Impacto do Pente-Fino no BPC
Mas afinal, o que é o pente-fino no BPC? O governo pretende realizar uma série de revisões e cruzamentos de dados para verificar o cumprimento dos critérios de renda para acesso ao benefício. Esse pente-fino foi anunciado por meio de portarias editadas no final de julho, que estabelecem diretrizes para a revisão do BPC.
Os beneficiários que não estiverem inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) de programas sociais ou que estiverem com seus registros desatualizados há mais de 48 meses terão de regularizar a situação. Essa medida visa eliminar brechas legais e garantir que o benefício seja destinado àqueles que realmente precisam.
Como Funcionará o Pente-Fino no BPC?
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social usará o pente-fino para avaliar distintas situações. Um dos focos principais será a regularização de quem está com o cadastro desatualizado há mais de 24 meses. Dos 1,7 milhão de beneficiários nessa condição, estima-se que 306,8 mil terão o benefício encerrado, resultando em uma economia de R$ 3 bilhões em 2025.
Além disso, o governo espera revisar os critérios de renda, o que afetará aproximadamente 175 mil beneficiários, com 43,75 mil deles perdendo o benefício. No total, estas medidas devem resultar em uma economia de R$ 1,5 bilhão no próximo ano.
Quantas Pessoas Serão Atingidas pelo Corte?
Conforme as estimativas do governo, o cancelamento dos benefícios será implementado gradualmente, com uma média de 55,9 mil cortes por mês. A expectativa é que esses cortes proporcionem uma economia total de R$ 6,6 bilhões ao longo do ano.
Os cancelamentos se dividem em duas categorias principais:
- Benefícios pagos a pessoas com deficiência: 371,8 mil benefícios cancelados.
- Benefícios concedidos a pessoas idosas de baixa renda: 298,6 mil benefícios cancelados.
Qual Será o Futuro do BPC?
Embora o governo projete grandes economias com o corte de benefícios, a despesa com o BPC deve continuar a crescer. Com a política de valorização do salário mínimo proposta por Lula, o salário deve ir de R$ 1.509 em 2025 até R$ 1.783 em 2028.
Com as revisões, prevê-se uma diminuição do número de beneficiários de 6,3 milhões em 2024 para 5,91 milhões no ano seguinte. No entanto, a quantidade de contemplados deve voltar a crescer, chegando a 6,65 milhões em 2028. Sem a revisão, esse número poderia alcançar 7,3 milhões em 2028.
O impacto econômico do BPC é uma das grandes preocupações da equipe de Lula, dado o crescimento acelerado nas concessões de novos benefícios nos últimos anos. A equipe econômica está otimista sobre os resultados do pente-fino, acreditando que ele pode render uma economia ainda maior que a projetada.
Vale destacar que essas ações fazem parte de um esforço maior de revisão de gastos, liderado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento), como forma de equilibrar as contas públicas em 2025. Esse contexto sublinha a importância das medidas de revisão e controle dos benefícios sociais para garantir a sustentabilidade fiscal do país.
