Começa em todo o país a revisão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) realizada por meio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Assim, os segurados do benefício já começaram a ser convocados neste mês de agosto para atualizar suas informações.
É preciso alertar que, com as revisões, muitos benefícios serão cortados da folha de pagamento do instituto. Aqui neste artigo, reunimos, no entanto, algumas dicas para te ajudar a evitar os cortes provindos da revisão do BPC, confira a seguir.
Revisão do BPC pode acarretar corte no benefício previdenciário
Como vimos anteriormente, começou neste mês de agosto as revisões de benefício do BPC (Benefício de Prestação Continuada) que servem para identificar irregularidades nos cadastro do INSS que geram despesas desnecessárias e altas. Com isso, esse grupo deverá realizar uma atualização cadastral. A revisão também atinge quem recebe o auxílio-doença.
A convocação para atualizar os dados junto com o INSS, caso seja necessário, chega por meio do aplicativo bancário, nos caixas eletrônicos ou ainda via SMS. Os que ainda não receberam notificação, podem realizar a consulta pela internet.
Revisão do BPC
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), com o INSS e do MDS com o Ministério da Previdência, a medida para revisão do BPC foi aprovada pelo Governo esse ano. Esta servirá para limpar a folha de pagamento do instituto, pagando o benefício apenas dos que realmente precisam.
Ou seja, se você se enquadra nos requisitos para receber os pagamentos do Governo, não há com que se preocupar. A revisão do BPC também é conhecida como pente-fino do BPC.
O pente-fino do BPC, segundo as portarias publicadas, vão ocorrer a partir de cruzamento de dados entre sistemas públicos do Governo e sistemas privados, como os de bancos, para identificar se as informações cadastradas nos sistemas batem entre si.
Medidas do pente-fino do BPC
Segundo o INSS, agora é obrigatório que todos os beneficiários do programa tenham cadastro biométrico nos cadastros da Carteira de Identidade Nacional (CIN), do título eleitoral ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH); a partir do dia 1º de setembro de 2024.
Além disso, o governo planejar realizar todos os meses cruzamento de dados para verificar a manutenção do critério de renda do grupo familiar e do acúmulo do benefício com outra renda. Mensalmente, também, o instituto vai encaminhar ao MDS uma lista com beneficiários que terão o bloqueio cautelar.
Segurados do BPC que já estão há mais de 48 meses sem atualização cadastral serão convocados a comparecer ao CRAS. Pessoas com mais de quatro anos sem atualizar seus dados, famílias que não estão no cadastro único, ou, quem foi descoberto descumprindo alguma regra vai precisar fazer a atualização.
O período para inscrição cadastral, ou atualização de dados no CadÚnico é de 45 dias para municípios de até 50 mil habitantes, e de 90 dias para municípios com mais de 50 mil habitantes. O procedimento ocorre presencialmente, no CRAS mais próximo da sua localização.
