Veja agora mais detalhes a respeito da revisão da aposentadoria do INSS para os aposentados! Confira a seguir mais detalhes.
O STF aprovou recentemente, por 6 votos a 5, a revisão da vida toda da aposentadoria pelo INSS. Essa decisão irá beneficiar várias pessoas que estão em situação de aposentadoria pelo país. Para ajudar a entender melhor essa mudança, preparamos um guia completo sobre como funciona e como fazer a revisão de aposentadoria pelo INSS.
A revisão da aposentadoria é uma análise solicitada pelo próprio beneficiário, com o objetivo de corrigir possíveis erros no cálculo feito pelo INSS. Essa correção pode resultar no aumento ou na redução do valor do benefício.
Qualquer beneficiário do INSS pode solicitar a revisão, especialmente se houver algum período de contribuição que não tenha sido contabilizado pelo INSS.
Além disso, é possível solicitar a revisão considerando outros tipos de benefícios pagos pela previdência. Se comprovado o erro no cálculo, é possível solicitar a cobrança das diferenças de valores em atraso. Contudo, é preciso apresentar provas do erro cometido pelo INSS.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do JORNAL JF pelo WhatsApp
O que muda agora com a revisão da aposentadoria:
Recentemente, houve uma mudança nas regras de revisão da aposentadoria no Brasil, permitindo que os brasileiros utilizem as remunerações de toda a sua vida contributiva no cálculo da aposentadoria do INSS.
Anteriormente, o cálculo era baseado apenas nas quantias dos salários recebidos após a implementação do Plano Real em julho de 1994, seguindo uma regra determinada em 1999.
Para solicitar a revisão, é necessário fazê-la em até 10 anos a partir do mês seguinte ao pagamento da primeira aposentadoria. Por exemplo, se alguém começou a receber o benefício em abril de 2015, tem até maio de 2025 para solicitar a revisão.
Leia mais: 13º Salário INSS 2023: Confira as últimas notícias!
Há diversas condições para ter direito à revisão, incluindo todos os beneficiários aposentados por tempo de contribuição, idade mínima, incapacidade permanente, aposentadoria especial e pensão por morte.
Além de quem recebeu o primeiro pagamento do benefício há menos de 10 anos e aposentados entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019 com tempo de contribuição para a previdência anterior a julho de 1994.
Salários:
Aqueles com salários maiores antes de julho de 1994 também têm direito, mas é necessário fazer o cálculo antes de pedir a revisão, pois o valor pode ser reduzido em vez de aumentado. No entanto, a revisão não é vantajosa para todos, pois o valor pode ser reduzido em vez de aumentado.
Leia mais: Consulte Processos INSS em 2023: Acompanhe Benefícios e Auxílios Online com Meu INSS
Para calcular a aposentadoria, é possível utilizar a ferramenta de cálculo do INSS, disponível por aplicativo para celular ou pelo site da instituição.
No entanto, para fazer a revisão, é preciso calcular a Renda Mensal Inicial (RMI) usando todos os salários do ciclo de trabalho, incluindo os recebidos antes da implementação do Real.
Depois, é necessário calcular a média dos 80% dos maiores salários, considerando correções, conversões e limites. Se houver períodos sem contribuição, deve-se considerar o salário mínimo da época.
O resultado deve então comparado ao valor atual recebido para decidir se vale a pena recorrer à Justiça pela revisão. O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) alerta que contribuições anteriores ao Plano Real não são relevantes para o pedido.
Se o processo parecer complicado, é possível buscar ajuda de profissionais, como contadores e advogados, ou utilizar plataformas digitais que oferecem esse tipo de serviço.
Leia mais: Descubra se você tem direito a atrasados do INSS e como consultar pagamentos – Passo a Passo
Como pedir a revisão da aposentadoria:
Você sabia que é possível solicitar a revisão da aposentadoria? Atualmente, o procedimento então feito por meio de uma ação judicial com a ajuda de um advogado. Porém, o INSS está empenhado em possibilitar que o próprio solicitante realize esse processo por meio das redes digitais oficiais da instituição.
Se você está pensando em pedir a revisão, é importante estudar melhor o seu período de contribuição e buscar ajuda de um profissional. Caso identifique diferenças significativas no cálculo da sua aposentadoria, não hesite em recorrer aos seus direitos.
Leia mais: Atenção: Novos valores de abono salarial são confirmados; Confira o que mudou
Confira também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
