O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está lançando, no próximo mês, um abrangente programa de revisão de benefícios, popularmente conhecido como “Pente-Fino”. Esta iniciativa tem como objetivo garantir que os benefícios pagos estão conforme as normas e regularidades, visando cancelar pagamentos indevidos e reduzir custos para o orçamento federal.
Essa revisão é fundamental para melhorar a gestão dos recursos públicos e assegurar que apenas aqueles que realmente precisam dos benefícios sejam atendidos. O programa planeja atuar de maneira mais intensiva para identificar e corrigir irregularidades nos pagamentos.
Objetivo e Abrangência do Pente-Fino do INSS
O pente-fino não é novidade. Desde 2003, o INSS realiza revisões periódicas, mas agora, novas abordagens estão sendo implementadas. A revisão começará focando nos beneficiários do Auxílio-Doença, mas gradualmente abrangerá outros tipos de benefícios.
O objetivo principal é identificar pagamentos irregulares e promover a cessação de benefícios que não atendem aos requisitos necessários. Só até maio deste ano, o programa resultou na suspensão de 20.375 benefícios e na cessação de 37.325, economizando cerca de R$ 750,85 milhões.
Como Será Realizada a Revisão dos Benefícios do INSS?
A partir de agosto de 2024, o INSS começará a revisar os benefícios. Beneficiários do Auxílio-Doença que solicitarem prorrogação terão que passar por uma perícia médica presencial. Esses beneficiários deverão apresentar documentação médica que justifique a continuidade do afastamento.
Além disso, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também poderá ser chamado para uma perícia, caso haja inconsistências detectadas. Esta medida visa garantir a precisão na concessão e continuidade dos benefícios, evitando fraudes e pagamentos indevidos.
Quais Os Procedimentos para a Revisão de Benefícios?
Os segurados serão notificados sobre a necessidade de revisão dos benefícios e terão um prazo de 30 dias para apresentar os documentos necessários, como identidade, CPF, laudos médicos e receitas de medicação, se aplicável. A perícia médica pode ser agendada pelo aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS, ou pelo site oficial do INSS. Outra opção é a Central de Atendimento através do número 135.
- Notificações serão enviadas preferencialmente por meios eletrônicos ou via postal com aviso de recebimento.
- Em casos onde o beneficiário não for localizado, a notificação poderá ser feita por edital.
Recomendações Importantes do INSS
O INSS recomenda que todos os segurados mantenham seus dados atualizados, incluindo CPF e informações de contato. Esta atualização é crucial para garantir que as notificações e comunicações sejam recebidas sem problemas.
Com o início desta revisão rigorosa, o INSS busca melhorar a precisão e a eficiência na gestão dos benefícios sociais, assegurando que apenas aqueles que realmente atendem aos critérios recebam o suporte financeiro necessário. Manter os dados atualizados é uma prática que pode evitar muitos transtornos futuros, facilitando o processo de comunicação entre os segurados e o INSS.
