Brasília – Em uma movimentação aguardada por milhões de brasileiros, a Receita Federal efetua, nesta quarta-feira (31/7), o pagamento do terceiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2024. Esse lote beneficia mais de 6 milhões de contribuintes e contabiliza um montante superior a R$ 8,5 bilhões.
A consulta ao terceiro lote está ativa desde a última quarta-feira (24/7). Vale lembrar que o primeiro lote foi liberado em maio, seguindo um cronograma que se estende até 30 de setembro, com a liberação do quinto e último lote conforme previsto.
Quem Recebe a Restituição do Terceiro Lote do Imposto de Renda?
Um total de 14.756 contribuintes idosos acima de 80 anos está entre os beneficiados dessa etapa. Além deles, 95.040 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, 9.672 pessoas com alguma deficiência física,mental ou moléstia grave, e 34.014 professores também receberam suas restituições. Adicionalmente, 5.765.371 contribuintes não prioritários, incluindo aqueles que optaram por receber via Pix ou utilizaram a Declaração Pré-Preenchida, foram contemplados.
A Receita Federal ainda destacou que 54.241 pessoas residentes nas áreas afetadas pelas recentes chuvas no Rio Grande do Sul foram priorizadas neste lote. Esses números revelam o esforço da Receita em atender uma diversidade de contribuintes, mostrando a importância do cumprimento dos prazos e procedimentos fiscais.
Como Consultar a Restituição do IRPF?
Para verificar a restituição, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página oferece tanto uma consulta simplificada quanto uma análise completa da situação da declaração. Caso existam pendências, a retificação pode ser efetuada para corrigir as informações necessárias.
Além do site, há a opção de utilizar o aplicativo da Receita Federal, disponível para smartphones e tablets, permitindo acesso a informações sobre liberação de restituições e a situação cadastral.
Calendário de Pagamentos das Restituições do IRPF 2024
- 1º Lote: 31 de maio (já pago)
- 2º Lote: 28 de junho (já pago)
- 3º Lote: 31 de julho
- 4º Lote: 30 de agosto
- 5º Lote: 30 de setembro
Como é Calculada a Restituição?
A Receita Federal realiza o cálculo da restituição considerando a renda anual do contribuinte. Inicialmente, são somados todos os rendimentos do ano de exercício, descontando as deduções permitidas, como gastos com saúde e educação. Com isso, define-se a alíquota, que varia de 7,5% a 27,5%.
Posteriormente, a Receita avalia quanto já foi pago de imposto no exercício. Se o valor pago for superior ao devido, o contribuinte terá direito à restituição. Caso contrário, deverá acertar a diferença.
Tabela de Alíquotas do Imposto de Renda 2024
- Até R$ 24.511,92 – alíquota zero, sem dedução
- De R$ 24.511,93 até R$ 33.919,80 – alíquota de 7,5%, com dedução de R$ 1.838,39
- De R$ 33.919,81 até R$ 45.012,60 – alíquota de 15%, com dedução de R$ 4.382,38
- De R$ 45.012,61 até R$ 55.976,16 – alíquota de 22,5%, com dedução de R$ 7.758,32
- Acima de R$ 55.976,16 – alíquota de 27,5%, com dedução de R$ 10.557,13
