Um novo aumento de salário acaba de ser aprovado para aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC/LOAS. Não importa qual o valor do seu salário, se você recebe o salário mínimo ou acima dele, pois recentemente foi aprovado um novo Projeto de Lei e poucas pessoas sabem dessa aprovação, mas a mesma pode proporcionar um aumento significativo nas aposentadorias.
Começou a melhorar as finanças para aposentados e pensionistas! Promessas de mais dinheiro no bolso estão sendo cumpridas. Continue conosco a seguir para não perder as novidades.
Aumento nas aposentadorias do INSS
Para entendermos como funciona o aumento nas aposentadorias do INSS, é preciso entender como funciona a política de valorização do salário mínimo. Tanto a nova política de valorização do salário mínimo quanto esse novo aumento que iremos falar aqui, foram muito comemorados pelos aposentados que recebem conforme o piso salarial.
Acontece que a nova política de valorização do mínimo considera dois índices de impacto econômico, que são o PIB (produto interno bruto), e o INPC (Índice Nacional de Preços do Consumidor).
Todavia, para quem recebe valores acima do mínimo nacional, não há reajuste salarial conforme a variação do PIB. Isso significa dizer que somente a inflação é considerada, desvalorizando o salário desse grupo.
Por isso, o projeto que veremos a seguir nasceu para proporcionar um aumento nas aposentadorias do INSS, independente do valor, na intenção de diminuir perdas monetárias em decorrência do aumento na inflação.
Quinquênio dos aposentados
Você já estava sabendo do quinquênio dos aposentados? Então já começa a se preparar, pois vem um aumento diferente por aí. O Projeto de Lei 1468/23 foi aprovado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
“Essa mudança vai ao encontro das necessidades das famílias dos beneficiários da Previdência Social, notadamente daqueles que contribuíram por toda a vida laboral sobre valores acima do piso de um salário mínimo”, observou a relatora deputada Clarissa Tércio (PP-PE), que recomendou a aprovação do texto.
O mesmo traz um novo aumento nas aposentadorias, conhecido como adicional de 5%, ou quinquênio, e é devido aos aposentados da previdência social, pensionistas e para beneficiários do BPC/LOAS.
Mas como esse aumento vai funcionar? O projeto prevê aumentos no salário dos aposentados a cada 5 anos. Ele será custeado pelo orçamento da União, e carrega um limite de acumulação de valores.
Em outras palavras, não pode ultrapassar o teto previdenciário da previdência social que atualmente é de R$ 7.507,49. A proposta é defendida pelo Deputado Pompeu de Matos, e visa assegurar a preservação do valor real das aposentadorias.
Quando começa a valer?
Por fim, é importante ressaltar agora os próximos passos até a aprovação do Projeto. Pois, por mais que tenha sido aprovado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, ainda falta ser aprovado nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, para então ir ao Senado e receber aprovação presidencial, e só aí entrar em vigor.
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