O abono salarial revelou que novos saques estarão disponíveis até o final de 2024, permitindo retiradas de até R$ 1.412. Essa medida permitirá que milhões de trabalhadores brasileiros acessem um benefício crucial.
A liberação seguirá o calendário anual de pagamentos e tem como objetivo proporcionar suporte financeiro adicional aos trabalhadores que atendem aos requisitos de elegibilidade. No total, serão liberados R$ 4,52 bilhões, sendo R$ 3,9 bilhões destinados ao PIS e R$ 620 milhões ao Pasep.
O que é o PIS/PASEP?
O PIS/PASEP é um programa de contribuição social criado para redistribuir a renda entre trabalhadores de diferentes setores, com foco especial em aqueles com salários mais baixos.
O Programa de Integração Social (PIS) tem como objetivo financiar benefícios como o seguro-desemprego, o abono salarial e a participação nos lucros das empresas.
Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) tem propósitos semelhantes, porém é direcionado aos servidores públicos, com contribuições provenientes de órgãos e entidades do setor público.
Saque do Benefício do PIS/PASEP em 2024
Os saques podem ser realizados por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo Portal Gov.br. O acesso aos recursos depende do mês de nascimento para o PIS (Programa de Integração Social) ou do número final de inscrição para o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). O período de saque vai de fevereiro a agosto.
Atualmente, está em andamento o pagamento antecipado do PIS/PASEP para trabalhadores do Rio Grande do Sul que regularizaram suas situações recentemente. Aproximadamente 5.426 pessoas estão sendo beneficiadas com um total de cerca de R$ 5,67 milhões.
Nos meses anteriores, aproximadamente 760 mil trabalhadores do estado receberam antecipações devido às enchentes. Para este ano, a previsão é liberar até R$ 27 bilhões em saques do abono salarial.
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) informou que 24,87 milhões de trabalhadores em todo o Brasil têm direito ao benefício: 21,98 milhões do setor privado, elegíveis ao PIS, e 2,89 milhões de servidores públicos e estatais, aptos ao Pasep.
Os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal (CEF) para o PIS e pelo Banco do Brasil (BB) para o Pasep. O calendário de saques começa com a liberação de cada lote e vai até 27 de dezembro de 2024. Após essa data, o Ministério do Trabalho e Previdência (MTE) fará uma convocação especial.
Quem pode receber?
Para se qualificar para o abono salarial do PIS/PASEP referente ao ano de 2022, o trabalhador deve atender aos seguintes critérios, que têm permanecido consistentes ao longo dos anos:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos.
- Ter trabalhado com carteira assinada por um período mínimo de 30 dias, consecutivos ou não.
- Ter recebido um salário de até dois salários mínimos.
- Garantir que seus dados trabalhistas estejam atualizados e corretamente registrados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Calendário de Pagamentos do PIS/PASEP em 2024
Em 2024, o calendário de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep foi reformulado. A principal alteração é que os pagamentos agora serão feitos com base no mês de nascimento dos beneficiários, em vez do dígito final do número de inscrição, como era anteriormente. Além disso, os calendários de pagamento dos dois programas foram unificados. Confira os detalhes a seguir:
