Os beneficiários do BPC/LOAS, de acordo com o texto aprovado no senado, poderão utilizar até 35% do valor mensal do benefício para a contratação de crédito consignado. Entretanto, a margem é menor do que no ano passado, reduzindo os 45% que antes era liberado para os beneficiários do BPC.
Dessa forma, a autorização para os descontos deverá ocorrer com um intervalo mínimo de cinco dias úteis e o Dataprev deverá divulgar instrução normativa regulamentando o processo de contratação do crédito. Veja mais informações sobre o benefício.
Como vai funcionar
Primeiramente, o Plenário do Senado autorizou em 1º de junho de 2023 a medida provisória que retoma o programa Bolsa Família em substituição ao Auxílio Brasil. Ademais, o texto reafirma o empréstimo consignado para alguns beneficiários do Cadastro Único – CadÚnico.
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Desse modo, os beneficiários do BPC poderão comprometer até 35% da folha de pagamento para solicitar o empréstimo consignado. Além disso, é importante lembrar que essa margem é menor do que aquela antes permitida no Auxílio Brasil, de 45%.
Assim, o empréstimo é oferecido aos beneficiários do BPC com margem fixada em 35%, sendo 30% destinados exclusivamente a empréstimos, financiamentos e arrendamentos mercantis. Ainda, 5% destinados para pagamento de despesas feitas com cartão de crédito.
Veja de forma mais simplificada como fica o percentual:
- 30% destinados exclusivamente a empréstimos, financiamentos e arrendamentos mercantis;
- 5% destinados para pagamento de despesas feitas com cartão de crédito.
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Qual o risco e como solicitar
Em suma, o principal risco do programa seria a abertura de uma janela para as dívidas entre as famílias que fazem parte de benefícios sociais. Porém, ele foi alterado de forma positiva para permitir que seja utilizado para os empréstimos consignados na margem de 35%.
Ainda, é necessário que estes empréstimos tenham o potencial endividamento das famílias nos bancos com a operação facilitada de empréstimos seja evitado.
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Portanto, para evitar que a decisão de tomar empréstimos prejudique a liquidez das famílias, uma das preocupações do relatório, prevê o parecer de que a autorização para os descontos ocorra com um intervalo mínimo de cinco dias úteis.
Por isso, para solicitar o empréstimo BPC os beneficiários precisam encontrar uma instituição financeira que atue com o programa assistencial e fazer a solicitação do crédito.
Por fim, após entrar em contato com a instituição e analisar as condições de contratação, você vai informar seus dados e caso seja aprovada sua solicitação, o seu empréstimo será encaminhado para averbação no INSS.
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