A suspensão de dívidas vai beneficiar milhões de brasileiros. Afinal, o Programa Desenrola Brasil chegou para fazer com que as pessoas tenham mais oportunidades de sair do vermelho. O projeto foi lançado pelo Ministério da Fazenda, voltado para a renegociação de dívidas. Portanto, em média, 70 milhões de pessoas devem ser beneficiadas.
Segundo informações do Governo Federal, o atendimento ao público será dividido em duas partes. Todavia, quem tem débitos de até R$ 5 mil, a dívida poderá ser renegociada e parcelada em até 60 vezes.
Mas o Programa Desenrola Brasil e a suspensão de dívidas tem a previsão de começar em julho. Isso porque os credores precisam aderir a esse projeto. De acordo com o Ministério da Fazenda, as instituições que oferecerem mais descontos serão contempladas no leilão de adesão. Continue acompanhando e entenda melhor.
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É verdade a suspensão de dívidas?
De acordo com as informações do governo federal, os bancos que participarem do Programa Desenrola Brasil terão que fazer a suspensão de dívidas nos valores até R$100. Além disso, precisam limpar imediatamente o nome dos consumidores. Portanto, serão, em média, 1,5 milhão de brasileiros contemplados.
No entanto, essa medida vale somente para bancos. Portanto, o governo não vai exigir a suspensão de dívidas para as empresas varejistas e de companhias de água e luz.
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Entenda as faixas de negociação
Entenda como vão funcionar as faixas de negociação do Programa Desenrola Brasil. Afinal, a suspensão de dívidas é somente para quem tem débitos de até R$100.
Faixa I
Essa será a faixa de negociação para quem recebe até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). De acordo com o Ministério da Fazenda, o programa vai oferecer uma garantia para renegociar dívidas de até R$ 5 mil. Veja as regras:
- As dívidas cadastradas até 31 de dezembro de 2022 têm direito a renegociação;
- Deve-se fazer o pagamento à vista ou por financiamento bancário de até 60 parcelas. O devedor precisa escolher um banco inscrito no programa para fazer a renegociação;
- Para quem optar pelo parcelamento, não haverá entrada;
- A primeira parcela terá vencimento após 30 dias;
- Os juros do financiamento serão de 1,99% ao mês;
- Pagam-se as parcelas por débito em conta, PIX ou boleto bancário;
- Caso o devedor não pague a parcela, o banco poderá fazer a cobrança e deixar o nome da pessoa novamente “sujo” na praça;
- Os beneficiários do programa também poderão fazer um curso de Educação Financeira.
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No entanto, dentro dessa faixa não podem ser renegociadas as seguintes dívidas:
- crédito rural;
- financiamento imobiliário;
- créditos com garantia real;
- operações com funding ou risco de terceiro.
Vale lembrar que o governo vai deixar livre para o devedor escolher um banco para renegociar a dívida.
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Faixa II
Nessa faixa serão atendidas exclusivamente pessoas com dívidas no banco. Portanto, os devedores podem renegociar diretamente com a instituição financeira que devem.
Mas para este grupo o governo não oferecerá uma garantia. Todavia, em troca dos descontos na dívida, os bancos vão receber um incentivo para que aumente a oferta de crédito.
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Além disso, as duas faixas estarão isentas de pagamento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
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