Deflagrada na última terça-feira (dia 23), pela Polícia Federal (PF) e pela Força-Tarefa Previdenciária, em Brasília, uma operação que tinha como objetivo apurar fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O objetivo da investigação era combater um plano de falsificação de documentos públicos, abertura de contas fraudulentas na Caixa Econômica Federal e desvios de benefícios do INSS. Assim, ao longo da operação, batizada de TEM, cerca de sete mandatos foram cumpridos de busca e apreensão, expedidos pela 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal.
De acordo com a PF, a operação apontou que 11 indivíduos se passaram por segurados da autarquia entre os anos de 2019 e 2022. Confira maiores detalhes da notícia a seguir.
PF prende quadrilha em Brasília
Como vimos anteriormente, a PF prendeu em Brasília 11 indivíduos suspeitos de se passarem por segurados do INSS. O grupo usava documentos falsos para abertura de contas na Caixa e para solicitar a transferência de benefícios previdenciários para essas contas.
Além disso, foram realizados empréstimos com desconto em folha fraudulentos, aproveitando a margem consignável dos benefícios desviados.
Após perceberem que os pagamentos não haviam caído em suas contas, os verdadeiros beneficiários procuraram o INSS e descobriram o desvio dos valores para as contas dos fraudadores. Cerca de 49 benefícios previdenciários foram fraudados.
Assim, a Força-Tarefa Previdenciária, que atua há 22 anos, é composta pelo Ministério da Previdência Social, Polícia Federal e Ministério Público Federal, e trabalha de maneira coordenada para combater crimes estruturados contra o sistema previdenciário.
Pente-fino nos benefícios
A operação ocorreu frente a preocupação do governo em reduzir o aumento repentino de gastos com benefícios do INSS.
Após um crescimento de apenas 130 mil beneficiários — entre janeiro de 2019 e maio de 2022 —, o número de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) cresceu em mais de 1,1 milhão nos últimos dois anos, de acordo com dados do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social.
Ao anunciar o bloqueio de R$ 15 bilhões do Orçamento desse ano, o governo alegou que o crescimento de R$ 11,3 bilhões nos gastos com aposentadorias e BPC/Loas como a maior causa por trás da decisão pelo congelamento.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acredita que pente-fino sobre os benefícios será o caminho que o governo buscará para cortar gastos e alcançar a meta fiscal estipulada, como veio dizendo nos últimos meses.
Vazamento de dados do INSS?
Recentemente saiu a notícia que havia ocorrido um vazamento de dados no INSS afetando o benefício de 40 milhões de aposentados e pensionistas. O órgão confirmou o ocorrido no dia 24 de junho. O incidente aconteceu devido a falhas graves de segurança, como senhas antigas ativas, incluindo as de ex-servidores e até de funcionários falecidos.
As falhas contribuíram para que acesso de pessoas não autorizadas ocorressem nos sistemas do INSS, resultando na venda de informações a instituições financeiras.
Impacto para os beneficiários
Como consequência, os beneficiários do instituto passaram por invasões de privacidade. Entre elas, instituições financeiras que usaram as informações para vender produtos e serviços de forma não solicitada.
A falta de controle sobre quem teve acesso aos dados vazados levou a uma enorme onde de insegurança e possibilidade de fraudes. Confira em nosso blog algumas medidas de segurança que já foram implementadas.
