Grande notícia para os aposentados de todo o Brasil! O INSS recentemente anunciou que havia dinheiro vindo por aí para milhares de beneficiários, mas ninguém pensou que poderia ser uma quantia tão significativa!
Cerca de R$ 2,3 bilhões serão repassados para aposentados e pensionistas nos próximos dias, e você pode entender a seguir de onde vem a quantia e como receber parte.
Dinheiro liberado para beneficiários do INSS
Em primeiro lugar, o CJF ( Conselho da Justiça Federal) liberou aos TRFs (Tribunais Regionais Federais) quantias maiores que R$ 2,38 bilhões para o pagamento de atrasados a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O valor será distribuído aos beneficiários que ganharam processos na justiça contra o órgão previdenciário em disputas de concessão ou a revisão de benefício como aposentadoria, auxílio-doença, pensão de morte e outros
As quantias liberadas servirão para quitar as RPVs (Requisições de Pequeno Valor) de até 60 salários mínimos, que equivale a R$ 84.720 neste ano, a 150,7 mil beneficiários em mais de 114,6 mil processos com o pagamento determinado pelos juízes em junho de 2024.
Para quem não sabe o INSS quando perde processos na justiça contra em concessão ou revisão de benefício, o órgão precisa pagar atrasados. Hoje, existem dois tipos de atrasados, as RPVs e os precatórios.
A diferença entre ambos é o valor da causa. Enquanto as RPVs liberam quantias pagas a cada dois meses, com valor de até 60 salários mínimo, os precatórios pagam quantias acima desse montante anualmente.
Como funciona o repasse dos valores?
Segundo o Conselho, afirma que cabe aos TRFs de cada região definir os cronogramas de pagamentos dos valores. Com relação ao dia em que os valores serão liberados para saque, o credor deverá consultar o site do TRF (Tribunal Regional Federal) de sua região.
Porém, é previsto que os valores caiam em conta em até duas semanas após o início do processamento, etapa na qual se abrem contas na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil em nome dos segurados, ou de seus advogados.
Como ocorre o pagamento das RPVs
As RPVs são processos com valores de até 60 salários mínimos. O pagamentos dessas ocorre mais rapidamente, em até dois meses após a liberação do Juiz, etapa conhecida como autuação. Dessa forma, quando um indivíduo tem um atrasado liberado em maio, por exemplo, o depósito deve ocorre até julho, conforme determina a lei.
Para descobrir o dia em que receberá o seu pagamento, o segurado com processo julgado contra a previdência pode realizar uma consulta pelo CPF ou pela OAB do advogado no site do tribunal responsável pelo caso.
Em São Paulo e Mato Grosso do Sul, por exemplo, o TRF responsável é o da 3ª Região, e o site para consulta é o trf3.jus.br. O segurado precisa informar seu CPF ou OAB do advogado da causa ou ainda o número do processo.
