A partir de 20 de agosto, o cenário político brasileiro se agita com o início das convenções partidárias, um evento crucial para a definição dos candidatos que disputarão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de outubro deste ano. Este processo é mais do que uma simples formalidade, constitui-se como o alicerce das campanhas eleitorais que se desenrolam em todo o país.
Segundo a Lei das Eleições, estabelecida pela Lei nº 9.504/1997, os partidos têm um prazo até 5 de agosto para concluir suas convenções. Essas reuniões são essenciais para que as legendas escolham seus representantes sem permitir candidaturas avulsas. Assim, apenas aqueles filiados e aprovados pelos partidos podem lançar-se na corrida eleitoral.
O que são as convenções partidárias?
As convenções partidárias são, de fato, eleições internas onde os membros filiados votam para escolher quem os representará nas eleições municipais. Estes eventos podem ocorrer de maneira presencial ou de forma híbrida, combinando presencial e virtual, dando flexibilidade e adaptabilidade ao processo de seleção.
Como Funciona o Registro de Candidaturas?
Após a etapa de convenção, os partidos têm até 15 de agosto para registrar os candidatos escolhidos na Justiça Eleitoral local. O registro é digital, feito pelo sistema CANDex, e será avaliado por um juiz eleitoral. Um candidato pode ter sua candidatura impugnada se houver alguma irregularidade, sendo então possível apelar para instâncias superiores como o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Promoção e Financiamento das Campanhas Eleitorais
Um ponto crucial após as convenções é o início da propaganda eleitoral, que começa em 16 de agosto. Durante esse período, os candidatos podem realizar comícios, carreatas e propaganda na internet, assim como na mídia impressa. Além disso, o financiamento de tais campanhas é significativamente apoiado pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que para o ano de 2024, distribuirá cerca de R$ 4,9 bilhões entre os partidos registrados.
Para exemplificar, a proporção de recursos distribuídos é decidida com base no desempenho dos partidos nas eleições anteriores. Por exemplo, o PL receberá a maior parte, totalizando R$ 886,8 milhões. Esses recursos são fundamentais para as estratégias de campanha e podem definir o alcance e a eficácia das propostas dos candidatos.
Com o calendário eleitoral já em ação, os cidadãos estão prestes a presenciar uma das fases mais dinâmicas da política municipal, onde as decisões tomadas nas convenções e os subsequentes movimentos de campanha irão moldar o futuro administrativo de suas cidades. A participação consciente e informada de cada eleitor é, portanto, mais importante do que nunca.
