Na manhã de terça-feira, a cidade de São Paulo foi palco de uma operação importante, quando a Polícia Civil realizou buscas na sede da Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), suspeita de praticar estelionato. Esta ação é resultado de uma investigação que envolve milhões de reais descontados das folhas de aposentadoria a partir de um questionável “acordo de cooperação técnica”.
Desde 2021, a Ambec figurou no topo do ranking entre aproximadamente 30 entidades com permissão para efetuar descontos nas aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, a associação acumulou uma arrecadação de R$ 298 milhões, chamando a atenção das autoridades e colocando seus métodos sob suspeita.
O que levou a Ambec a ser investigada?
A ascensão em arrecadação e números de associados trouxe sob os holofotes uma prática que muitos consideram abusiva. Muitos reclamantes afirmam que nunca se filiaram à Ambec, e alguns dizem que nem tinham conhecimento sobre a existência da associação antes de notarem os descontos em seus contracheques.
Como foi o crescimento da Ambec?
O acordo com o INSS permitiu que a Ambec, que contava apenas com três membros em 2021, aumentasse seu número de filiados para impressionantes 653 mil entre 2023 e 2024. Este aumento exponencial e a subsequente enxurrada de processos judiciais geraram um faturamento mensal que excedeu os R$ 30 milhões recentemente.
Quais foram as consequências legais para a Ambec?
O montante significativo arrecadado pela Ambec resultou em uma atuação mais intensa da Justiça. A associação tem sido constantemente condenada a devolver valores cobrados e a pagar indenizações por danos morais. A dificuldade da entidade em provar a adesão voluntária dos aposentados justifica diversas dessas condenações.
Ademais, até mesmo gravações de ligações, nas quais aposentados supostamente acordam a filiação, foram contestadas pelos tribunais. O modo como este material é utilizado pela Ambec levanta questões sobre a legitimidade da filiação dos associados. Isso sublinha ainda mais a problematicidade da situação na qual a entidade se encontra.
Por fim, a história da Ambec não é isolada. A grande operação que desvendou os supostos esquemas de descontos indevidos serve como um sinal de alerta para a fiscalização de associações que operam nesse campo em todo o país. Cabe agora ao sistema judiciário e aos órgãos competentes garantir a proteção financeira dos aposentados e a integridade de suas rendas.
