Lançado pelo Governo Federal, o Programa Acredita promete transformar o cenário econômico para microempreendedores individuais (MEIs) e famílias em situação de vulnerabilidade. Com medidas que facilitam o acesso ao crédito e incentivam o empreendedorismo, o programa vem para fortalecer a economia e reduzir desigualdades sociais.
Através da Medida Provisória 1213/24, o programa foi oficialmente anunciado em abril de 2023 e já está ativo, mesmo que ainda precise passar pela aprovação da Câmara dos Deputados para se tornar uma lei definitiva. Neste período inicial de 60 dias, com possibilidade de extensão por mais 30, os cidadãos podem começar a usufruir das benesses propostas.
Como funciona o Programa Acredita?
O Programa Acredita é estruturado em quatro eixos principais, cada um direcionado para atender diferentes necessidades da população que pode acessá-lo. Dentre esses eixos, destaca-se o “Acredita no Primeiro Passo”, que oferta suporte financeiro a famílias de baixa renda e pequenos produtores rurais, e o “Acredita no seu Negócio”, que busca auxiliar MEIs e microempresas na renegociação de dívidas e no acesso a novos créditos.
Qual o impacto esperado do programa para os MEIs e as famílias carentes?
Para os MEIs, o programa propõe não apenas a renegociação de dívidas, mas também a possibilidade de obter novos créditos, o que é crucial para quem deseja expandir ou até mesmo dar o primeiro passo no universo empresarial. Já para as famílias de baixa renda, existe a previsão de empréstimos que podem chegar até R$ 21 mil, um valor significativo para quem está começando ou precisa de um suporte para investir em uma nova oportunidade de negócio.
Debate sobre a eficácia e a abrangência do Programa Acredita
Embora o Programa Acredita esteja operacional, há uma grande expectativa sobre sua eficácia e abrangência, especialmente porque depende de aprovações políticas para sua continuidade. Além disso, a restrição de acesso ao crédito para pessoas negativadas pode ser um impedimento para que uma fatia da população realmente possa se beneficiar das medidas propostas.
A implicação de não necessitar de fiador ou outros tipos de garantia para acessar o empréstimo é um passo decisivo para tornar o crédito mais acessível, influenciando positivamente na decisão de muitas famílias e empresários em participar do programa. A previsão é que os valores dos empréstimos comecem a ser liberados já no mês de julho, dependendo da conclusão de análises financeiras e aprovações governamentais.
Principais desafios e expectativas futuras
- Implementação eficiente e rápida do programa para garantir que os benefícios cheguem aos necessitados;
- Aprovação definitiva pela Câmara dos Deputados para que o programa se torne uma política permanente;
- Ampliação do número de bancos que oferecem o empréstimo para que mais pessoas tenham acesso;
- Monitoramento e avaliação contínua do programa para adaptações necessárias.
Em suma, o Programa Acredita representa uma nova esperança para muitos brasileiros que buscam estabilidade financeira através do empreendedorismo, especialmente em um contexto de recuperação econômica pós-pandemia. Agora, resta acompanhar a trajetória do programa e seus resultados efetivos para a população alvo.
