Você sabia que os valores do PIS/PASEP destinados aos trabalhadores que estiveram ativos entre 1971 e 1988 ainda estão retidos pelo Tesouro Nacional? Esse atraso se deve a problemas tecnológicos no sistema do Tesouro, que impede a liberação dos fundos para os beneficiários. A situação afeta diretamente muitos trabalhadores e seus dependentes, que aguardam essa liberação para ter acesso aos recursos que lhes são devidos por direito.
Recentemente, o Ministério da Fazenda confirmou que cerca de R$ 3,4 milhões permanecem indisponíveis devido a esses problemas técnicos. Entender as raízes desse impasse e como proceder para, eventualmente, reaver esses valores é crucial para muitos brasileiros que contam com esse dinheiro.
Por que os valores do PIS/PASEP estão bloqueados?
A principal razão por trás do bloqueio desses fundos é a demora na modernização dos sistemas de informática que gerenciam esses recursos no Tesouro Nacional. Desde a transferência dos valores não sacados para o Tesouro, em agosto de 2023, até a data prevista para a liberação desses recursos, muitas famílias brasileiras continuam em espera. Segundo previsões, essa situação deve ser regularizada apenas por volta de outubro de 2024.
Qual o montante envolvido e quem são os afetados?
A quantia total que estava disponível aos trabalhadores era de R$ 26,3 milhões, e deste montante, R$ 10,5 milhões não foram sacados e foram remetidos ao Tesouro. O Conselho Curador do FGTS indica que cada titular tem direito, em média, a R$ 2,4 mil. Importante salientar que os beneficiários incluem não apenas os trabalhadores ainda vivos, mas também seus dependentes diretos, no caso daqueles que já faleceram.
Como proceder para o saque dos valores retidos?
Para aqueles que querem verificar a situação de seu PIS/PASEP, a consulta pode ser feita por meio do aplicativo do FGTS. É necessário verificar se ocorreu a transferência dos valores para o Tesouro Nacional. Se confirmada a transferência, o próximo passo é realizar um protocolo de pedido de ressarcimento numa agência da CAIXA, portando documentação oficial e o CPF ou Número de inscrição PIS/PASEP/NIS.
No caso de herdeiros de beneficiários falecidos, é necessário apresentar uma série de documentos que comprovem o direito ao saque, como documento de identidade, certidão ou declaração de dependentes, e, em alguns casos, até uma autorização judicial. Estes processos garantem que o dinheiro chegue a quem de direito, apesar da burocracia envolvida.
O acompanhamento constante das atualizações sobre o tema, além de uma ação proativa na busca por esses recursos, é essencial para todos aqueles que têm direito aos valores do PIS/PASEP dos períodos entre 1971 e 1988. Assegure-se de manter-se informado e buscar orientação adequada para acessar o que lhe é devido.
