Desde a decisão anunciada no Diário Oficial no dia 3 de março de 2023, os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) não têm mais acesso a empréstimos consignados.
Essa decisão do governo Lula visa combater as modalidades abusivas de empréstimos, que incluíam os consignados do Auxílio Brasil e do BPC, permitidos em 2022.
No entanto, devido à demanda popular por linhas de crédito mais acessíveis e com juros mais baixos, é possível que o consignado do BPC seja novamente disponibilizado a qualquer momento.
Acompanhe todas as informações:
- Liberação do consignado do BPC: quando aconteceu?
- Em 2022, as taxas e valores liberados para o BPC;
- O fim do consignado BPC;
- Haverá o retorno do consignado do BPC em breve?
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Liberação do consignado do BPC: quando aconteceu?
A liberação do consignado para os beneficiários do BPC ocorreu através da Medida Provisória (MP) 1.106/2022, publicada no Diário Oficial da União. Com essa medida, os beneficiários do BPC e do Auxílio Brasil poderiam consignar parte do benefício para obter empréstimos consignados.
No entanto, a modalidade recebeu diversas críticas devido às taxas de juros altas, deixando os contratantes ainda mais suscetíveis ao endividamento. Afinal, esses empréstimos eram voltados para pessoas já em situação de pobreza ou extrema pobreza.
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Em 2022, as taxas e valores liberados para o BPC;
Os beneficiários do BPC podiam consignar até 45% do valor mensal do benefício ao contratar um empréstimo consignado, a chamada Margem Consignável.
Desses 45%, 35% seriam destinados ao empréstimo consignado, enquanto os 10% restantes poderiam ser usados apenas para cartões de crédito consignado, cada um com sua taxa de juros específica.
O fim do consignado BPC
Com a instituição do novo Bolsa Família no início de 2023, a lei foi alterada, suspendendo a averbação de novos empréstimos consignados tanto para beneficiários do Auxílio Brasil quanto para os do BPC. Desde então, os beneficiários do BPC não possuem mais acesso a empréstimos consignados.
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Haverá o retorno do consignado do BPC em breve?
Em uma reunião da Comissão Mista no dia 9 de maio, o Deputado Federal Dr. Francisco (PT) aceitou parte da emenda apresentada pelo Deputado Federal Capitão Alberto Neto (PL), que defende o retorno dos consignados para os beneficiários do BPC.
Assim, é possível que ainda em 2023 os beneficiários do BPC voltem a ter acesso aos empréstimos consignados, uma vez que essa modalidade oferece taxas de juros e facilidades mais acessíveis à população de baixa renda.
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