No ano de 2024, a restituição do Imposto de Renda traz novidades importantes para os contribuintes brasileiros. Por conta do pagamento de dois lotes de restituição do imposto já realizados, muitos cidadãos aguardam com expectativa o pagamento dos próximos lotes.
Neste artigo, iremos desvendar todas as informações necessárias para que você não perca sua restituição, e garanta que o seu dinheiro chegue na conta.
Com o auxílio de um calendário bem estruturado, a Receita Federal determina as datas específicas para cada lote, proporcionando maior organização que busca atender de maneira eficaz os cidadãos elegíveis ao pagamento.
Ter conhecimento desse calendário é fundamental para organizar suas finanças pessoais de 2024. A seguir, confira as datas de pagamento.
Como funcionam as liberações dos Lotes de Restituição?
Primeiramente, a organização do calendário de restituição imposto de renda é estruturado com todo cuidado necessário para que todos os contribuintes venham receber seus valores. Assim, até o momento, dois lotes foram pagos, com as seguintes datas:
- Primeiro lote: 31 de maio, já pago;
- Segundo lote: 28 de junho, já pago;
A próxima rodada de pagamentos do imposto de renda está agendada com terceiro lote para cair em 31 de julho. A consulta é sempre liberada uma semana antes do pagamento, nesse caso, no dia 24 de julho:
- Terceiro lote: 31 de julho;
- Quarto lote: 30 de agosto;
- Quinto e último lote: 30 de setembro.
Quem tem prioridade na Restituição?
É preciso dizer que a Receita Federal contempla certos brasileiros com prioridade quando o pagamento é a restituição do Imposto de renda. Nesse ano, por exemplo, houve uma inclusão especial na lista, por conta das enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul.
O pagamento antecipado contribuiu para que essas vítimas pudessem ter fundos para se reerguer. Confira quem são os prioritários normais:
- Idosos acima de 80 anos;
- Contribuintes entre 60 e 79 anos;
- Pessoas com deficiência física, mental ou com moléstia grave;
- Contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério;
- Contribuintes que optaram pelo recebimento via Pix.
Como consultar a Restituição do Imposto de Renda de 2024?
Para consultar se o calendário de pagamento da restituição do imposto de renda já está disponível, é bem simples, basta seguir os seguintes passos:
- Acesse o site da Receita Federal: www.gov.br/receitafederal;
- Navegue até a seção “Meu Imposto de Renda”;
- Clique em “Consultar minha restituição”.
O procedimento deve ser feito através de qualquer dispositivo com acesso à internet, facilitando a vida do contribuinte.
Como solicitar a restituição não resgatada
Uma vez que a restituição do imposto de renda não é resgatado no prazo do calendário, posteriormente, é necessário solicitar o valor não resgatado. Assim, acesse o Portal e-CAC e confira as instruções detalhadas para recuperar o valor que é seu por direito.
Quem deve declarar?
Declarar o imposto de renda é obrigatório sob os seguintes critérios:
- Obteve rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90;
- Recebeu rendimentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 200 mil;
- Obteve receita bruta anual decorrente de atividade rural em valor acima de R$ 153.199,50;
- Pretenda compensar prejuízos da atividade rural deste ou de anos anteriores com as receitas deste ou de anos futuros;
- Teve a posse ou a propriedade, até 31 de dezembro de 2023, de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 800 mil.
- Realizou operações em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
- Obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto;
- Optou pela isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro, no prazo de 180 dias;
- Passada à condição de residente no Brasil, em qualquer mês de 2023, e nessa condição se encontrava em 31 de dezembro de 2023.
A declaração do Imposto de Renda 2024 deve informar os rendimentos tributáveis e não tributáveis recebidos ao longo do ano-calendário de 2023.
