Após muitas especulações e incertezas, finalmente há boas notícias para aposentados e pensionistas do INSS, que já podem conferir o pagamento do décimo terceiro salário após a confirmação do Presidente Lula.
Contudo, descubra nesta matéria, quem tem direito a este benefício, quem não recebe, quando será pago, e o impacto do reajuste do salário mínimo no valor do décimo terceiro.
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Quem tem direito ao décimo terceiro salário do INSS?
Aqueles que recebem os seguintes benefícios têm direito ao décimo terceiro salário do INSS:
- Aposentadorias;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Salário-maternidade.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) não garante o direito ao décimo terceiro salário, já que é um benefício assistencial desenvolvido pelo governo federal, e não pelo INSS. Propostas envolvendo a liberação do abono para este grupo existem, mas ainda não foram aprovadas.
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Quando será pago o décimo terceiro salário do INSS?
O presidente Lula confirmou a antecipação do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas, com a assinatura do decreto oficial no dia 4 de maio. Desse modo, mais de 30 milhões de beneficiários receberão as parcelas nos meses de maio e junho. O investimento total chega a R$ 62,6 milhões.
A primeira parcela, prevista para maio, corresponde a 50% do salário de benefício sem descontos. A segunda parcela, com pagamento em junho, compreende a outra metade, podendo ter descontos como o do imposto de renda.
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Como o reajuste do salário mínimo afeta o décimo terceiro salário do INSS?
A partir do dia 1.° de maio, o salário mínimo passou de R$ 1.302 para R$ 1.320, e o teto continua sendo R$ 7.507,49. Como o décimo terceiro salário do INSS é pago juntamente com o benefício mensal de maio, o valor atualizado para quem recebe o piso nacional será de R$ 1.320.
O valor do décimo terceiro salário do INSS é igual ao salário mensal do beneficiário, mas para receber o valor integral, é necessário estar em benefício por no mínimo doze meses. Caso contrário, o valor pago é proporcional.
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Resumo e dicas para se manter informado
Em resumo, a antecipação do décimo terceiro salário do INSS foi confirmada pelo presidente Lula, e beneficiários que recebem aposentadorias, pensões e auxílios do órgão previdenciário terão direito ao pagamento. Fique atento aos calendários oficiais e mantenha-se informado sobre as datas e valores atualizados.
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