Após meses aguardando uma negociação que fosse boa para todos, e que o governo atendesse as solicitações, os servidores públicos federais do Seguro Social (INSS) desistiram de tentar entrar em acordo, e deram início ao movimento de greve por tempo indeterminado, a partir desta terça-feira (16) em todo Brasil.
Após a Assembleia em 6 de julho, no Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência do Rio Grande do Sul (SindisprevRS), os servidores do INSS no estado confirmaram a decisão tomada na Plenária Nacional da Fenasps em 30 de junho de 2024.
Eles também foram contra a proposta de acordo que o governo apresentou na terceira rodada da Mesa Específica do Ministério de Gestão e Inovação (MGI) dando início a greve em todo Estado. Confira maiores detalhes da greve a seguir, e como ela afeta os beneficiários do INSS.
Servidores do INSS em greve
Primeiramente, antes da negativa de negociação, ocorreram aos menos três (3) rodadas de Mesas de Negociações no MGI, na qual o governo negou todas as exigências da categoria e ainda incluiu medidas que fragilizam a Carreira do Seguro Social.
A avaliação do sindicato é que o governo não tem a intenção de negociar efetivamente e tenta forçar os servidores a desistirem das negociações, motivando a greve na categoria.
Segundo o diretor Daniel Emmanuel do SindisprevRS, a última proposta do governo, apresentada no dia 03/07, é péssima para categoria, “porque além dela não atender a nenhuma reivindicação referente a estrutura da Carreira do Seguro Social, que é a principal preocupação dos servidores, ela ainda propõe o congelamento da Gratificação de Atividade Executiva (GAE) e o alongamento da carreira de 17 padrões para 20 e 4 classes, rebaixando os vencimentos de entrada das primeiras classes/padrões e desvalorizando a Carreira do Seguro Social”, explica.
O diretor também ressalta que as reivindicações não se limitam ao salário. “O mais importante são as condições de trabalho e atendimento da população, haja vista o sucateamento do INSS, sistemas inoperantes, falta de equipamentos etc. E a reestruturação da carreira com proteção das atribuições específicas, como forma de proteger a previdência social pública frente a crescente terceirização de atividades”, conclui.
Pauta de reivindicações da categoria:
- Reconhecimento da Carreira do Seguro Social como parte do núcleo estratégico do Estado, a exemplo das carreiras de auditoria e fiscalização.
- Plano de Recomposição remuneratória
- Contra o congelamento da GAE
- Cumprimento do Acordo de Greve de 2022
- Contra o fim do TeleTrabalho
- Implementação da NT13
- Nível superior como critério de ingresso para técnicos do seguro social
- Reorganização dos processos de trabalho e programas de gestão, e melhores condições para atendimento das demandas da população
Diminuição da Fila da Previdência
Por fim, sem considerarmos as condições precárias de trabalho, sucateamento do INSS, sistemas inoperantes, falta de equipamentos e a desvalorização salarial da categoria, os servidores do instituto seguem melhorando a prestação de serviço à população.
Conforme dados do Ministério da Previdência, em junho de 2023, quando foi implementado o Portal da Transparência Previdenciária, 1.794.449 de pessoas estavam no aguardo por algum benefício. Em maio de 2024 o estoque de requerimentos reduziu para 1.363.954 pedidos.
Porém, a greve dos servidores do INSS podem levar tudo a perder, uma vez que irá gerar novos atrasos a fila de concessão de pedido, devido à falta de mão de obra qualificada. Além de atrasar outros serviços do INSS.
