O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recentemente revisou as regras de prorrogação do auxílio-doença, trazendo alterações cruciais que impactam diretamente os beneficiários. Tais mudanças visam melhorar o processo e assegurar a continuidade do suporte sem interrupções indesejadas. Este artigo detalhará as novas diretrizes e como você pode se adaptar a elas.
Com a necessidade de adaptar-se às dinâmicas atuais, o INSS introduziu procedimentos mais eficientes para a gestão do auxílio-doença. Aqui, você descobrirá quais são esses ajustes e como proceder para garantir que seu benefício seja prorrogado sem complicações, além de entender o processo de cancelamento, caso retorne ao trabalho.
Como Funcionam as Novas Regras para Prorrogação do Auxílio-Doença?
Agendar uma nova perícia médica tornou-se um requisito obrigatório para quem deseja prorrogar seu auxílio-doença. Essa medida busca eliminar lacunas na continuidade do benefício. O agendamento deve ser realizado com, no mínimo, 15 dias de antecedência ao término do benefício corrente, garantindo assim a continuidade do auxílio.
Será que a Perícia Pode Atrasar o Recebimento do Benefício?
Caso a perícia seja agendada após o prazo final do benefício corrente, o INSS introduziu um mecanismo de extensão automática. Se a nova avaliação ocorrer até 30 dias após o pedido de prorrogação, seu benefício será automaticamente prorrogado por mais 30 dias. Entretanto, impasses podem ocorrer se a avaliação demorar mais que o previsto, prolongando o período de extensão até a realização da perícia.
Como Cancelar o Benefício em Caso de Retorno ao Trabalho?
Para aqueles que se recuperam e estão prontos para voltar ao trabalho, o INSS simplificou o processo de cancelamento do auxílio-doença. Agora, o beneficiário pode solicitar o encerramento do benefício por meio do aplicativo Meu INSS, o portal oficial na internet ou através de uma ligação para o número 135. Essa facilidade visa reduzir burocracias e agilizar o retorno ao mercado de trabalho.
Existem Exceções às Novas Regras de Prorrogação?
Nem todos os casos se enquadram nas novas normativas. Alguns beneficiários que fazem parte de projetos-piloto ou que solicitaram a prorrogação antes das mudanças ainda seguem o antigo protocolo. É essencial verificar seu caso específico na plataforma Meu INSS ou consultar diretamente nas agências para obter informações precisas e atualizadas.
- Documento de identidade com foto
- Carteira de trabalho
- Carnês de contribuição
- Número de identificação do trabalhador (NIT)
- Relatório médico detalhando a necessidade de afastamento
Manter-se informado e preparado para as novas regras do INSS é crucial para evitar qualquer contratempo com seu auxílio-doença. Acompanhar essas mudanças e entender seus direitos e deveres assegura que você receba o apoio necessário durante seu período de recuperação.
