De forma surpreendente, o ambiente geralmente formal de uma audiência trabalhista foi abalado no início deste mês, quando um advogado, Rafael Dellova, deu voz de prisão a uma juíza em Diadema, São Paulo. Esse ato incomum trouxe à tona discussões sobre as situações em que a voz de prisão realmente se aplica e o comportamento em tribunais.
O incidente não apenas perturbou o decorrer normal da sessão, mas também provocou uma vasta reação de entidades jurídicas e de magistrados. Tais reações incluíram notas oficiais de desagravo, acusações de conduta imprópria e chamadas para reforçar a urbanidade e o respeito em ambientes judiciais.
Discussão ocorreu no Fórum Trabalhista de Diadema, na Grande São Paulo; advogado Rafael Dellova alegou que a juíza Alessandra de Cássia Fonseca Tourinho cometeu “abuso de autoridade” – Crédito: Reprodução
O Que Aconteceu na Audiência?
Neste fatídico encontro jurídico, realizado no dia 2 de julho de 2024, Rafael Dellova representava uma reclamante em uma audiência de tribunal do trabalho. Em meio aos procedimentos, após interferências contínuas de Dellova durante o depoimento, a juíza Alessandra de Cássia Fonseca Tourinho decidiu dar sequência à audiência, ignorando as interrupções. Essa decisão levou Dellova a argumentar que a magistrada estava abusando de sua autoridade, culminando na sua controversa decisão de dar-lhe voz de prisão.
Como Reagiram as Entidades Judiciais?
O episódio motivou manifestações firmes de apoio à juíza Tourinho. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (AMATRA-2) foram rápidas em publicar notas reforçando seu apoio. Acusaram o comportamento do advogado de desrespeitoso e contrário às normas legais vigentes, sugerindo inclusive que se perpetuava uma postura machista no tratamento conferido à magistrada.
- Nota da AMB: Reiterou o apoio à juíza e enfatizou a necessidade de julgar com isenção, sem sucumbir a pressões.
- Nota da AMATRO-2: Denunciou a ação como uma violência de gênero, associando a ação do advogado a padrões discriminatórios.
Qual a Legitimidade da Voz de Prisão Nesse Contexto?
Embora o Código de Processo Penal Brasileiro estabeleça que qualquer cidadão pode prender quem for pego em flagrante delito, o contexto de uma audiência judicial complica a aplicação dessa norma. Especialistas em direito apontam que a voz de prisão, nesse ambiente, deve seguir critérios muito específicos e geralmente está fora do escopo de decisão dos advogados durante a audiência. Além disso, a alegação de abuso de autoridade requer a comprovação de que a atuação do agente público se deu com excesso ou desvio de poder, o que não foi claramente demonstrado neste caso.
Implicações Futuras para o Comportamento em Tribunais
Este incidente não apenas acendeu a discussão sobre respeito e protocolo em tribunais, mas também ressaltou a importância de uma conduta mais refletida e respeitosa dentro e fora dos tribunais. Enquanto as investigações continuam e os debates se intensificam nas redes sociais e entre profissionais da área, uma coisa é certa: a urbanidade e a decoro legal são pilares que sustentam a justiça e devem ser mantidos para a integridade do judiciário brasileiro.
Com o desenvolvimento da história e a análise das autoridades competentes, mais detalhes sobre as consequências deste ato e as medidas que serão tomadas devem emergir, fundamentais para orientar futuras condutas e assegurar a ordem nos processos judiciais.
