A Receita Federal informou que o pagamento do terceiro lote de restituição do Imposto de Renda estará disponível para consulta a partir de 24 de julho, com os pagamentos sendo realizados a partir de 31 de julho. Este lote beneficiará milhões de contribuintes que estão aguardando o reembolso dos valores referentes à declaração do imposto de renda de pessoas físicas, sendo os valores depositados nas contas bancárias indicadas pelos contribuintes durante a declaração.
Como funciona a restituição do imposto de renda ?
A restituição do Imposto de Renda consiste na devolução de parte do imposto pago pelo contribuinte, quando o valor recolhido ao longo do ano excede o necessário. Em síntese, se ao fazer o acerto com a Receita Federal for verificado que você pagou mais imposto do que o necessário durante o ano, essa quantia excedente será devolvida. Assim, o valor a ser recebido varia para cada contribuinte.
Prioridade da restituição do Imposto de Renda
Veja a ordem de prioridade para os pagamentos da restituição do Imposto de Renda:
- Contribuintes idosos com mais de 80 anos;
- Contribuintes idosos com mais de 60 anos, pessoas com deficiência e portadores de doenças graves;
- Contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério;
- Contribuintes residentes no Rio Grande do Sul;
- Contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida;
- Contribuintes que optaram por receber a restituição via Pix;
- Demais contribuintes.
Datas de pagamentos do terceiro lote da restituição
Os pagamentos do terceiro lote da restituição do Imposto de Renda estão programados para o dia 31 de julho. A consulta para este lote estará disponível a partir de 24 de julho, no site da Receita Federal.
Datas dos próximos lotes:
- Quarto lote: 30 de agosto;
- Quinto lote: 30 de setembro.
Consulta da restituição
Se você ainda não recebeu sua restituição, pode consultar o status dela pelo site da Receita Federal seguindo estes passos simples:
- Acesse o site da Receita Federal;
- Vá até a seção específica de restituição;
- Forneça seus dados como CPF, ano de referência e data de nascimento;
- Após fornecer seus dados, você poderá verificar o status da restituição, incluindo a data prevista de pagamento e eventuais pendências.
Como é feito o pagamento da restituição do Imposto de Renda ?
A restituição do Imposto de Renda 2024, como em todos os anos, é distribuída em lotes mensais. Conforme o calendário divulgado pela Receita Federal, mensalmente um conjunto de contribuintes receberá parte do imposto de volta. Normalmente, são cinco lotes principais, além de eventuais lotes residuais.
É essencial destacar que nem todos os contribuintes são elegíveis para receber restituição. Apenas aqueles que podem deduzir despesas, pagaram mais imposto do que o necessário e não caíram na malha fina terão valores a receber.
Cálculo da restituição
A Receita Federal calcula a restituição com base na renda anual do contribuinte, somando os rendimentos do ano e subtraindo as deduções, como despesas com saúde e educação. Uma vez determinada a soma dos rendimentos, aplica-se uma alíquota que varia de 7,5% a 27,5%. A Receita então verifica quanto imposto foi pago durante o ano. Se o valor pago for superior ao devido, o contribuinte recebe restituição. Se for inferior, ele terá que pagar a diferença.
