Diante da crescente preocupação com a saúde pública, a tributação sobre alimentos ultraprocessados tem sido objeto de debate entre especialistas e lideranças políticas. Esses alimentos, conhecidos por sua composição rica em aditivos e pobre em nutrientes essenciais, estão no centro de discussões sobre medidas para desencorajar seu consumo.

A nova política tributária focada em desincentivar o uso de produtos prejudiciais à saúde, como bebidas açucaradas e ultraprocessados, reflete uma tentativa de aumentar o custo desses itens no mercado. Esse movimento visa, essencialmente, reduzir sua atratividade e consumo entre a população.

Divulgação – Beneficiados na reforma, ultraprocessados matam mais que homicídios no país

Por que Ultraprocessados são Alvo de Impostos?

Ultraprocessados são definidos como produtos alimentícios altamente industrializados que contêm ingredientes não usuais na culinária, como conservantes, corantes e enhancers de sabor. Esses itens são generalizadamente deficientes em vitaminas, fibras e minerais, ao mesmo tempo que são carregados de açúcares, gorduras e sal. Estudos destacam a ligação entre seu consumo e uma variedade de problemas de saúde.

Quais São os Riscos à Saúde Associados aos Ultraprocessados?

Uma revisão abrangente de estudos, publicada na conceituada revista “The BMJ”, evidencia que os ultraprocessados podem estar relacionados a pelo menos 32 problemas de saúde. Entre eles, destacam-se diversos tipos de câncer, doenças cardíacas, diabetes tipo 2, e problemas relacionados a obesidade e metabolic syndrome.

Aspectos Econômicos da Tributação sobre Ultraprocessados

Os especialistas em saúde pública comemoraram avanços regulatórios, como a isenção de impostos sobre itens saudáveis da cesta básica. Contudo, lamentam que produtos como margarina, ainda classificados como ultraprocessados, estejam sendo tributados de forma reduzida. Essa condição contradiz o objetivo de promover uma alimentação saudável, pois desencoraja a aderência a hábitos alimentares mais benéficos.

• Carnes e ovos

• Leite e derivados

• Grãos como arroz e feijão

• Frutas e vegetais frescos

A tributação menos onerosa de produtos considerados essenciais à dieta nacional contribui para o acesso a alimentos de qualidade, influenciando positivamente a saúde pública.

Debate Público e Perspectivas Futuras

Enquanto a Associação Brasileira da Indústra de Alimentos defende a exclusão dos ultraprocessados da lista de produtos com imposto seletivo, argumentando contra o aumento de preços, especialistas em saúde pública enfatizam a necessidade desta medida como forma de combater as crescentes taxas de doenças crônicas relacionadas à alimentação inadequada. O debate é intenso e a decisão final terá implicações significativas para a saúde dos brasileiros.

O que resta é esperar pelos próximos capítulos dessa discussão, que certamente moldará aspectos importantes da política de saúde e nutrição no Brasil.